A necessidade de achar um inimigo
MARCELO COELHO
COLUNISTA DA FOLHA
Entendo, até certo ponto, que proíbam o cigarro em bares e restaurantes. Mesmo com áreas divididas, os garçons terminam sofrendo as consequências do fumo passivo.
Mas impedir que alguém fume dentro de um quarto de hotel? Sem ninguém por perto?
Lembro ainda que em muitos hotéis existem andares exclusivos para quem não fuma. Nem mesmo o resquício de um cheiro de cigarro incomodaria os mais sensíveis.
Houve tempo em que os fanáticos de direita procuravam comunistas até debaixo da cama. Mas nem debaixo da cama o fumante poderá se esconder, pelo o que diz a lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
Debaixo de marquises também não. Pode-se fumar em terraços, desde que não tenham cobertura. Assim, quem sabe, será mais fácil identificar o fumante de longe e fuzilá-lo com um rifle de alta precisão.
No fundo, acredito que esses exageros do antitabagismo correspondem a essa necessidade, tão comum nos EUA, e imitada aqui, de encontrar um inimigo com quem lutar.
Acabou-se a ameaça comunista, e os membros da Al Qaeda não são tantos a ponto de mobilizar uma caçada coletiva que valha a pena.
Os fumantes, entretanto, estão em todo lugar -com a vantagem de se esconderem cada vez mais. Deixam sinais de sua presença. São nocivos, malignos, suicidas. Quanto mais cercados, quanto mais restrita a sua área de atuação, mais fácil e divertido será persegui-los.
Não acho que exista sadismo da parte dos perseguidores. O mecanismo é mais complexo.
Terror
O Estado e a população impõem um regime de terror sobre alguma minoria. Identificam nessa minoria uma ameaça: são "eles" os terroristas, são "eles" que nos perseguem, são "eles" que querem nos destruir.
Dito isso, podemos perseguir, aterrorizar e destruir. "Eles" é que começaram.
O cigarro mata, claro. Quem não tem medo da morte? E eis que surge o grupo dos fumantes renitentes, que parece não ligar para isso. Os fumantes escarnecem de nosso medo da morte.
Fica fácil, dessa perspectiva, identificá-los com terroristas. A tentação para a caça às bruxas se torna muito grande. Instituir o Terror sempre foi o ato reativo de quem está aterrorizado. Tome-se cuidado, entretanto. O fogo que queima as feiticeiras também costuma exalar muita fumaça cancerígena.
"A propósito da lei que proíbe o fumo em locais públicos fechados, gostaria de questionar o governador José Serra: a restrição se aplicará a todos os espaços -incluindo presídios, onde o cigarro foi institucionalizado como moeda corrente- ou só àqueles frequentados pelo cidadão de bem? Em tempo: não sou fumante, mas defensor intransigente das liberdades individuais."
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Telefônica culpa hackers por pane em rede
Empresa diz que pediu às autoridades que investiguem o caso, mas não deu um prazo para solucionar o problema
Falhas no Speedy ocorrem desde 2ª-feira; tempo em que usuários ficaram sem serviço pode ser descontado na próxima fatura
DA REPORTAGEM LOCAL
A Telefônica, responsável pelo serviço de acesso de banda larga à internet Speedy, culpou ontem os hackers pelos erros de conexão que vem provocando problemas para os usuários desde segunda-feira.
Em nota divulgada ontem, a empresa disse que seus servidores sofreram ataques virtuais. Com isso, ao digitar o endereço da internet, o usuário não consegue acessar o site.
A Telefônica informou ter comunicado o problema às autoridades para que sejam investigadas a origem e a razão dos ataques. Diz ainda que "adota todos os procedimentos conhecidos para detecção e proteção contra esse tipo de ação". A empresa, porém, não deu um prazo para solucionar o problema.
O Speedy tem 2,6 milhões de assinantes no Estado, entre residenciais e pequenas empresas. A Telefônica, no entanto, não informa quantos foram afetados nem em quais áreas.
A empresa foi notificada pelo Procon a prestar esclarecimentos sobre o caso. O tempo em que os usuários ficaram sem serviço pode ser descontado na próxima fatura. Para isso, é preciso informar o problema à Telefônica e, se não der certo, recorrer ao Procon.
"Morreu"
"Na segunda e na terça à noite, a internet morreu por volta das 18h e só voltou a funcionar depois das 24h", conta a socióloga Cristiane Borges, assinante do Speedy, que ontem voltou a ter problemas para se conectar depois das 18h. Ela só conseguiu reclamar ontem, depois de quase dois dias ligando para a empresa. "A linha caía ou não completava. Só deu certo quando, em vez de dizer que estava com problemas no Speedy, eu disse que queria informações."
Edney Souza, sócio de uma agência que faz anúncios publicitários na internet, também ficou sem acesso na terça à noite. Quando procurou a Telefônica, foi informado de que levaria 24 horas para normalizar o serviço. "Meu plano é "business", ou seja, uso para trabalhar. Se tivesse prejuízo, entraria com ação", disse ele, que recorreu à conexão pelo celular.
Relatórios de 2006, 2007 e 2008 apontam a Telefônica como líder das reclamações feitas ao Procon.
Falhas no Speedy ocorrem desde 2ª-feira; tempo em que usuários ficaram sem serviço pode ser descontado na próxima fatura
DA REPORTAGEM LOCAL
A Telefônica, responsável pelo serviço de acesso de banda larga à internet Speedy, culpou ontem os hackers pelos erros de conexão que vem provocando problemas para os usuários desde segunda-feira.
Em nota divulgada ontem, a empresa disse que seus servidores sofreram ataques virtuais. Com isso, ao digitar o endereço da internet, o usuário não consegue acessar o site.
A Telefônica informou ter comunicado o problema às autoridades para que sejam investigadas a origem e a razão dos ataques. Diz ainda que "adota todos os procedimentos conhecidos para detecção e proteção contra esse tipo de ação". A empresa, porém, não deu um prazo para solucionar o problema.
O Speedy tem 2,6 milhões de assinantes no Estado, entre residenciais e pequenas empresas. A Telefônica, no entanto, não informa quantos foram afetados nem em quais áreas.
A empresa foi notificada pelo Procon a prestar esclarecimentos sobre o caso. O tempo em que os usuários ficaram sem serviço pode ser descontado na próxima fatura. Para isso, é preciso informar o problema à Telefônica e, se não der certo, recorrer ao Procon.
"Morreu"
"Na segunda e na terça à noite, a internet morreu por volta das 18h e só voltou a funcionar depois das 24h", conta a socióloga Cristiane Borges, assinante do Speedy, que ontem voltou a ter problemas para se conectar depois das 18h. Ela só conseguiu reclamar ontem, depois de quase dois dias ligando para a empresa. "A linha caía ou não completava. Só deu certo quando, em vez de dizer que estava com problemas no Speedy, eu disse que queria informações."
Edney Souza, sócio de uma agência que faz anúncios publicitários na internet, também ficou sem acesso na terça à noite. Quando procurou a Telefônica, foi informado de que levaria 24 horas para normalizar o serviço. "Meu plano é "business", ou seja, uso para trabalhar. Se tivesse prejuízo, entraria com ação", disse ele, que recorreu à conexão pelo celular.
Relatórios de 2006, 2007 e 2008 apontam a Telefônica como líder das reclamações feitas ao Procon.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Promotoria move ação contra 4 ex-diretores da Nossa Caixa
Banco teria operado sem contrato formal com agências de publicidade na gestão Alckmin
Ministério Público pede que todos façam ressarcimento de R$ 49,2 milhões aos cofres públicos; empresas também são alvo da ação
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo moveu ação de improbidade contra quatro ex-diretores da Nossa Caixa, entre os quais dois ex-presidentes do banco, e duas agências de propaganda contratadas em 2002 para promover ações de marketing e de patrocínio do banco no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
As irregularidades foram reveladas pela Folha numa série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2005.
Segundo a acusação, durante um ano e oito meses, a Nossa Caixa operou sem contrato formal com as agências Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. e Colucci & Associados Propaganda Ltda. O Ministério Público também sustenta que as agências prestaram serviços por valores que superam os limites da Lei de Licitações.
A ação, distribuída à 12ª Vara da Fazenda Pública, foi proposta contra Valdery Frota de Albuquerque, presidente do banco à época dos fatos; Waldin Rosa de Lima, seu assessor informal; Carlos Eduardo da Silva Monteiro, ex-diretor jurídico e ex-presidente; Jaime de Castro Junior, ex-gerente de marketing do banco, e contra as empresas de propaganda.
O Ministério Público pede que todos façam o ressarcimento de R$ 49,2 milhões, além do pagamento de multa de R$ 98,5 milhões, perdas de eventuais funções públicas e suspensão de direitos políticos.
Denúncia anônima enviada à Promotoria em setembro de 2005 apontava duas suspeitas: a operação sem contrato, e o fato de que deputados da base aliada do governo tucano teriam sido beneficiados na distribuição de recursos para publicidade do banco. A ação trata apenas da primeira suspeita.
Em abril de 2006, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou a tese de "erro formal" nos contratos com as agências Full Jazz e Colucci. A tese foi sustentada pelo ex-governador Alckmin, quando os fatos foram publicados pelo jornal.
Em decisão unânime, o TCE julgou que houve "afronta à legalidade e moralidade" nos "ajustes verbais" com as duas agências. Também entendeu que houve "desvio de finalidade" na veiculação de anúncios da Nossa Caixa "em veículos ligados a deputados estaduais".
De acordo com os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Sérgio Turra Sobrane, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, os contratos entre o banco e as duas agências de propaganda foram firmados em 15 de março de 2002, pelo prazo de 18 meses, e deveriam ter vigência até 14 de setembro de 2003, mas foram executados até junho de 2005, sem prorrogação formal dos prazos.
Durante a vigência do contrato, as duas agências prestaram serviços em valores 30,88% maiores que o total contratado, o que contraria a Lei de Licitações. Entre setembro de 2003 e junho de 2005, elas prestaram serviços sem cobertura contratual no valor total de R$ 45,5 milhões. A Promotoria pede ainda a anulação dos atos administrativos.
Ministério Público pede que todos façam ressarcimento de R$ 49,2 milhões aos cofres públicos; empresas também são alvo da ação
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo moveu ação de improbidade contra quatro ex-diretores da Nossa Caixa, entre os quais dois ex-presidentes do banco, e duas agências de propaganda contratadas em 2002 para promover ações de marketing e de patrocínio do banco no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
As irregularidades foram reveladas pela Folha numa série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2005.
Segundo a acusação, durante um ano e oito meses, a Nossa Caixa operou sem contrato formal com as agências Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. e Colucci & Associados Propaganda Ltda. O Ministério Público também sustenta que as agências prestaram serviços por valores que superam os limites da Lei de Licitações.
A ação, distribuída à 12ª Vara da Fazenda Pública, foi proposta contra Valdery Frota de Albuquerque, presidente do banco à época dos fatos; Waldin Rosa de Lima, seu assessor informal; Carlos Eduardo da Silva Monteiro, ex-diretor jurídico e ex-presidente; Jaime de Castro Junior, ex-gerente de marketing do banco, e contra as empresas de propaganda.
O Ministério Público pede que todos façam o ressarcimento de R$ 49,2 milhões, além do pagamento de multa de R$ 98,5 milhões, perdas de eventuais funções públicas e suspensão de direitos políticos.
Denúncia anônima enviada à Promotoria em setembro de 2005 apontava duas suspeitas: a operação sem contrato, e o fato de que deputados da base aliada do governo tucano teriam sido beneficiados na distribuição de recursos para publicidade do banco. A ação trata apenas da primeira suspeita.
Em abril de 2006, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou a tese de "erro formal" nos contratos com as agências Full Jazz e Colucci. A tese foi sustentada pelo ex-governador Alckmin, quando os fatos foram publicados pelo jornal.
Em decisão unânime, o TCE julgou que houve "afronta à legalidade e moralidade" nos "ajustes verbais" com as duas agências. Também entendeu que houve "desvio de finalidade" na veiculação de anúncios da Nossa Caixa "em veículos ligados a deputados estaduais".
De acordo com os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Sérgio Turra Sobrane, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, os contratos entre o banco e as duas agências de propaganda foram firmados em 15 de março de 2002, pelo prazo de 18 meses, e deveriam ter vigência até 14 de setembro de 2003, mas foram executados até junho de 2005, sem prorrogação formal dos prazos.
Durante a vigência do contrato, as duas agências prestaram serviços em valores 30,88% maiores que o total contratado, o que contraria a Lei de Licitações. Entre setembro de 2003 e junho de 2005, elas prestaram serviços sem cobertura contratual no valor total de R$ 45,5 milhões. A Promotoria pede ainda a anulação dos atos administrativos.
sábado, 4 de abril de 2009
Corregedoria da PF em Minas investiga Protógenes por participação em ato político
Corregedoria da Polícia Federal de Minas Gerais instaurou processo disciplinar administrativo contra o delegado Protógenes Queiroz, por suposto uso do cargo para obter proveito político partidário.
Em setembro, o delegado, que comandou a Operação Satiagraha, participou de um comício de apoio ao candidato do PT à Prefeitura de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva D'Arcádia. O processo foi aberto por determinação do superintendente da PF em Minas, Marcos David Salem. A corregedoria irá investigar se Protógenes usou o nome da instituição indevidamente no evento.
As penas para esse tipo de infração variam de repreensão a demissão e cassação de aposentadoria. O delegado, que disse ter recebido a notícia com "indignação", já avisou que vai recorrer à Justiça caso seja condenado. "Há uma minoria bem insignificante dentro da Polícia Federal que assim deseja [a demissão], mas é o desejo da maioria que vai prevalecer."
Ontem, durante visita a vários parlamentares no Congresso, Protógenes também fez críticas ao outro inquérito a que responde, desta vez pelo suposto vazamento de informações na Satiagraha.
"Não foi um inquérito policial levado a sério. Teve o único objetivo de ser uma perseguição pessoal." Sobre seu indiciamento, ele diz que "não tem nenhum dado de autoria ou materialidade" que prove sua culpa.
O delegado comemorou a extensão do bloqueio nos EUA de US$ 400 milhões de Daniel Dantas, dono do Opportunity e investigado na Satiagraha. "Isso reafirma o nosso trabalho."
A perseguição a Protógenes
Do Blog do Luis Nassif por Por Alex Prado
Manchete do Uol diz que “Protógenes será investigado por ter participado de comício”. A matéria diz que o delegado teria participado de um comício, em setembro, em Poços de Caldas, e falado em nome da Polícia Federal.
Fui o coordenador de comunicação do candidato derrotado Paulo Tadeu (PT) a prefeito de Poços. E preciso esclarecer: Protógenes gravou depoimento de apoio ao candidato, dizendo que achava importante a pretensão de Paulo Tadeu de lutar pela instalação de uma delegacia da PF em Poços, pela posição estratégica da cidade mineira, na divisa com São Paulo.
Protógenes não participou de comício e o seu depoimente, levado ao ar na última semana da campanha, alcançou repercussão nacional, com destaque para a coluna de Mônica Bergamo, da Folha.
Vale lembrar, também que, Paulo Tadeu, quando foi prefeito de Poços de Caldas (2001-2004) deixou avançados contatos para a instalação da delegacia da PF em Poços, projeto abandonado por seu sucessor e padrinho político do prefeito eleito.
Então, como responsável pelo programa eleitoral - não era comício - declaro que em nenhum momento Protógenes Queiroz falou em nome da Polícia Federal, apenas expressou sua opinião sobre a posição estratégica de Poços de Caldas.
Em setembro, o delegado, que comandou a Operação Satiagraha, participou de um comício de apoio ao candidato do PT à Prefeitura de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva D'Arcádia. O processo foi aberto por determinação do superintendente da PF em Minas, Marcos David Salem. A corregedoria irá investigar se Protógenes usou o nome da instituição indevidamente no evento.
As penas para esse tipo de infração variam de repreensão a demissão e cassação de aposentadoria. O delegado, que disse ter recebido a notícia com "indignação", já avisou que vai recorrer à Justiça caso seja condenado. "Há uma minoria bem insignificante dentro da Polícia Federal que assim deseja [a demissão], mas é o desejo da maioria que vai prevalecer."
Ontem, durante visita a vários parlamentares no Congresso, Protógenes também fez críticas ao outro inquérito a que responde, desta vez pelo suposto vazamento de informações na Satiagraha.
"Não foi um inquérito policial levado a sério. Teve o único objetivo de ser uma perseguição pessoal." Sobre seu indiciamento, ele diz que "não tem nenhum dado de autoria ou materialidade" que prove sua culpa.
O delegado comemorou a extensão do bloqueio nos EUA de US$ 400 milhões de Daniel Dantas, dono do Opportunity e investigado na Satiagraha. "Isso reafirma o nosso trabalho."
A perseguição a Protógenes
Do Blog do Luis Nassif por Por Alex Prado
Manchete do Uol diz que “Protógenes será investigado por ter participado de comício”. A matéria diz que o delegado teria participado de um comício, em setembro, em Poços de Caldas, e falado em nome da Polícia Federal.
Fui o coordenador de comunicação do candidato derrotado Paulo Tadeu (PT) a prefeito de Poços. E preciso esclarecer: Protógenes gravou depoimento de apoio ao candidato, dizendo que achava importante a pretensão de Paulo Tadeu de lutar pela instalação de uma delegacia da PF em Poços, pela posição estratégica da cidade mineira, na divisa com São Paulo.
Protógenes não participou de comício e o seu depoimente, levado ao ar na última semana da campanha, alcançou repercussão nacional, com destaque para a coluna de Mônica Bergamo, da Folha.
Vale lembrar, também que, Paulo Tadeu, quando foi prefeito de Poços de Caldas (2001-2004) deixou avançados contatos para a instalação da delegacia da PF em Poços, projeto abandonado por seu sucessor e padrinho político do prefeito eleito.
Então, como responsável pelo programa eleitoral - não era comício - declaro que em nenhum momento Protógenes Queiroz falou em nome da Polícia Federal, apenas expressou sua opinião sobre a posição estratégica de Poços de Caldas.
Desafeta de De Sanctis assume corregedoria
Desembargadora Suzana Camargo foi eleita para posto da Justiça Federal da 3ª Região, onde tramitam procedimentos contra o juiz
Após o juiz soltar Dantas pela 2ª vez, na Satiagraha, ela ligou para Mendes e avisou que o gabinete dele estava sendo monitorado
FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A desembargadora Suzana Camargo, que se envolveu em uma polêmica com o juiz federal Fausto De Sanctis, foi eleita anteontem corregedora da Justiça Federal da 3ª Região.
Suzana vai assumir a corregedoria na qual já tramitam dois procedimentos em relação a De Sanctis, por suposto desrespeito a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em julho de 2008, De Sanctis determinou duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Após a segunda decisão, Suzana conversou com o juiz. Em seguida, a desembargadora ligou para o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e avisou que o gabinete dele estava sendo monitorado, segundo afirmou o próprio Mendes.
Após o episódio, De Sanctis levou ao Ministério Público uma queixa em que acusa Suzana de ter ofendido sua honra.
A eleição da nova corregedora, a curto prazo, não deverá ter repercussão em relação aos procedimentos contra o juiz.
Suzana só assumirá a corregedoria em maio e o julgamento sobre o pedido de abertura dos processos disciplinares contra De Sanctis deverá ocorrer no dia 15 de abril.
Após tomar posse, a desembargadora poderá se declarar impedida de atuar nos casos que envolvem o juiz De Sanctis, em virtude da relação conflituosa com o juiz. Indagada sobre tal possibilidade, Suzana disse que não pode antecipar sua posição e só vai se manifestar sobre o tema nos autos.
Porém, se depender da desembargadora, ela não vai ficar no cargo por muito tempo.
Suzana quer, na verdade, a presidência do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, posto que perdeu para o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, após eleição realizada anteontem.
Suzana vai contestar no Supremo os critérios do pleito, que teve um placar de 21 votos de desembargadores para Baptista Pereira e 17 para ela.
Baptista Pereira é ligado a Marli Ferreira, a atual presidente do tribunal. Suzana, que lidera o grupo de oposição, alegará que seu oponente não poderia concorrer por haver exercido por quatro anos cargos de direção no TRF-3.
Antes da votação, Suzana leu longa impugnação, sustentando que a eleição representava "outra patente afronta à autoridade das decisões do STF".
Após o juiz soltar Dantas pela 2ª vez, na Satiagraha, ela ligou para Mendes e avisou que o gabinete dele estava sendo monitorado
FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A desembargadora Suzana Camargo, que se envolveu em uma polêmica com o juiz federal Fausto De Sanctis, foi eleita anteontem corregedora da Justiça Federal da 3ª Região.
Suzana vai assumir a corregedoria na qual já tramitam dois procedimentos em relação a De Sanctis, por suposto desrespeito a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em julho de 2008, De Sanctis determinou duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Após a segunda decisão, Suzana conversou com o juiz. Em seguida, a desembargadora ligou para o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e avisou que o gabinete dele estava sendo monitorado, segundo afirmou o próprio Mendes.
Após o episódio, De Sanctis levou ao Ministério Público uma queixa em que acusa Suzana de ter ofendido sua honra.
A eleição da nova corregedora, a curto prazo, não deverá ter repercussão em relação aos procedimentos contra o juiz.
Suzana só assumirá a corregedoria em maio e o julgamento sobre o pedido de abertura dos processos disciplinares contra De Sanctis deverá ocorrer no dia 15 de abril.
Após tomar posse, a desembargadora poderá se declarar impedida de atuar nos casos que envolvem o juiz De Sanctis, em virtude da relação conflituosa com o juiz. Indagada sobre tal possibilidade, Suzana disse que não pode antecipar sua posição e só vai se manifestar sobre o tema nos autos.
Porém, se depender da desembargadora, ela não vai ficar no cargo por muito tempo.
Suzana quer, na verdade, a presidência do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, posto que perdeu para o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, após eleição realizada anteontem.
Suzana vai contestar no Supremo os critérios do pleito, que teve um placar de 21 votos de desembargadores para Baptista Pereira e 17 para ela.
Baptista Pereira é ligado a Marli Ferreira, a atual presidente do tribunal. Suzana, que lidera o grupo de oposição, alegará que seu oponente não poderia concorrer por haver exercido por quatro anos cargos de direção no TRF-3.
Antes da votação, Suzana leu longa impugnação, sustentando que a eleição representava "outra patente afronta à autoridade das decisões do STF".
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Comissão veta prisão especial para políticos
Para entrar em vigor, projeto ainda tem de passar pelo plenário do Senado, voltar à Câmara e então seguir para sanção do presidente
Segundo o relator do projeto na CCJ, Demóstenes Torres, a decisão de enviar o preso a cela especial será do juiz, que avaliará se existe risco
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado derrubou ontem a prisão especial para ministros, governadores, prefeitos e membros de Judiciário e Ministério Público.
No mês passado, a comissão vetou o benefício para pessoas com diploma universitário e religiosos. Mas ele continuava valendo para autoridades sob o argumento de que poderiam correr riscos em cela comum. Como o projeto sofreu uma emenda, foi votado de novo na CCJ, que decidiu acabar de vez com a prisão especial.
"Realmente havia privilégios uma vez que existia presunção de que essas pessoas [com curso superior e autoridades] corriam risco de vida. Agora a decisão ficou nas mãos do juiz, que vai avaliar quando de fato há risco de vida", disse o relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
A proposta ainda tem que ser aprovada no plenário do Senado. Depois deve voltar para a Câmara, uma vez que a versão original sofreu alterações. Para entrar em vigor, terá ainda que ser sancionada pelo presidente.
Segundo a legislação atual, a prisão especial é válida até a condenação em definitivo do réu. A autoridade e o portador de diploma não podem ficar no mesmo estabelecimento que os presos comuns nem serem transportados junto com eles.
A cela pode ser um alojamento coletivo, desde que "atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana". Depois da sentença condenatória definitiva, o preso deve ser transferido a uma cela comum.
A prisão especial divide juristas. Entre os argumentos favoráveis, está o de que pode haver nas cadeias um sentimento de vingança em relação a autoridades. O próprio Demóstenes defendeu, no mês passado, que para algumas autoridades o benefício se justificava por questões de segurança.
Entre os contrários, está o de que as garantias de segurança deveriam valer para todos os presos, independentemente de cargo ou formação.
Outras mudanças
O projeto aprovado ontem prevê também uma série de mudanças no Código Penal, de 1941. Entre elas, estão a limitação da prisão provisória para até 180 dias -hoje não há prazo fixado- e a separação dos presos provisórios dos demais -a lei só diz que isso deve acontecer "sempre que possível".
Segundo relatório de junho de 2008 divulgado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o mais recente, o Brasil tem 131 mil presos provisórios, o que corresponde a 34% da população carcerária.
Também foram modificadas as condições para o pagamento de fiança, abrindo a possibilidade de que seja substituída por monitoramento eletrônico. O projeto, porém, não especifica a tecnologia a ser usada.
As propostas foram feitas por um grupo de juristas, como Ada Pellegrini Grinover e Miguel Reale Júnior, e encaminhadas pelo Executivo ao Congresso em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A restrição à prisão especial foi incluída depois no Senado.
Segundo o relator do projeto na CCJ, Demóstenes Torres, a decisão de enviar o preso a cela especial será do juiz, que avaliará se existe risco
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado derrubou ontem a prisão especial para ministros, governadores, prefeitos e membros de Judiciário e Ministério Público.
No mês passado, a comissão vetou o benefício para pessoas com diploma universitário e religiosos. Mas ele continuava valendo para autoridades sob o argumento de que poderiam correr riscos em cela comum. Como o projeto sofreu uma emenda, foi votado de novo na CCJ, que decidiu acabar de vez com a prisão especial.
"Realmente havia privilégios uma vez que existia presunção de que essas pessoas [com curso superior e autoridades] corriam risco de vida. Agora a decisão ficou nas mãos do juiz, que vai avaliar quando de fato há risco de vida", disse o relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
A proposta ainda tem que ser aprovada no plenário do Senado. Depois deve voltar para a Câmara, uma vez que a versão original sofreu alterações. Para entrar em vigor, terá ainda que ser sancionada pelo presidente.
Segundo a legislação atual, a prisão especial é válida até a condenação em definitivo do réu. A autoridade e o portador de diploma não podem ficar no mesmo estabelecimento que os presos comuns nem serem transportados junto com eles.
A cela pode ser um alojamento coletivo, desde que "atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana". Depois da sentença condenatória definitiva, o preso deve ser transferido a uma cela comum.
A prisão especial divide juristas. Entre os argumentos favoráveis, está o de que pode haver nas cadeias um sentimento de vingança em relação a autoridades. O próprio Demóstenes defendeu, no mês passado, que para algumas autoridades o benefício se justificava por questões de segurança.
Entre os contrários, está o de que as garantias de segurança deveriam valer para todos os presos, independentemente de cargo ou formação.
Outras mudanças
O projeto aprovado ontem prevê também uma série de mudanças no Código Penal, de 1941. Entre elas, estão a limitação da prisão provisória para até 180 dias -hoje não há prazo fixado- e a separação dos presos provisórios dos demais -a lei só diz que isso deve acontecer "sempre que possível".
Segundo relatório de junho de 2008 divulgado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o mais recente, o Brasil tem 131 mil presos provisórios, o que corresponde a 34% da população carcerária.
Também foram modificadas as condições para o pagamento de fiança, abrindo a possibilidade de que seja substituída por monitoramento eletrônico. O projeto, porém, não especifica a tecnologia a ser usada.
As propostas foram feitas por um grupo de juristas, como Ada Pellegrini Grinover e Miguel Reale Júnior, e encaminhadas pelo Executivo ao Congresso em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A restrição à prisão especial foi incluída depois no Senado.
Tasso paga avião fretado com dinheiro do Senado
Desde 2005, quase R$ 500 mil foram usados pelo tucano, que diz ter autorização especial
Ex-presidente do PSDB, que tem avião próprio, afirma que aproveita a verba não utilizada de passagens aéreas para fretar jatos
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem o hábito de usar parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento, mas o tucano diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens.
Entre 2005 e 2007, Tasso gastou R$ 335 mil. Depois, as despesas foram publicadas sem registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento).
O senador confirmou à Folha que foi usuário de jatinhos fretados e bancados com o dinheiro do Senado nos últimos quatro anos, mas enviou documentos em que assume gastos menores: R$ 358 mil. Tasso tem o seu próprio avião, um jato Citation. Ele afirma que recorre a fretamentos quando o seu está indisponível.
Ele diz que a autorização foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. As brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora.
Há dois meses, o Senado enfrenta acusações em série contra congressistas e diretores. Agaciel foi o primeiro a cair, após a Folha revelar que ele mora numa casa de alto valor não declarada em Brasília. O jornal também mostrou que servidores receberam hora extra em janeiro, quando a Casa estava em recesso.
Tasso diz que aproveita o saldo de passagens não usadas para fretar jatos. Por mês, ele tem direito a R$ 21.230, o que daria para voar nove vezes entre Brasília e Fortaleza, pela tarifa mais cara da TAM (R$ 2.379).
O senador afirma que em 2005 e 2006 o uso de jatos fretados foi alto (há nove registros de pagamento) em parte porque na época ele presidia o PSDB. Admite, assim, ter usado a verba de passagens do Senado para viagens partidárias.
Foram pelo menos 16 pagamentos feitos pelo Senado desde 2005. A ONG Contas Abertas, especialista em analisar o Orçamento, fez pesquisa em todas essas despesas. Tasso só aluga jatinhos da empresa TAM. Nem sempre há a identificação dos trechos voados nem se os valores pagos se referem a uma ou a mais viagens.
Apesar de ele ser do Ceará, em três oportunidades os pagamentos do Senado foram para que o tucano viajasse no trecho "São Paulo-Rio-São Paulo".
Não há uma tabela de preços para os chamados voos executivos no mercado. As empresas costumam fazer preços especiais para viajantes frequentes. Também depende do número de assentos do aparelho escolhido. Em geral, um voo de ida e volta de São Paulo ao Rio varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil.
Não é conhecido o uso que todos os 81 senadores fazem de suas cotas de passagens aéreas -cinco por mês. É expressamente proibido dar dinheiro para os senadores viajarem aos seus Estados. O ato que normatizou as passagens, de 1988, determina que fica "extinta a ajuda de custo paga aos senadores para transporte aéreo".
Há uma coincidência no caso de Tasso usar jatinhos pagos pelo Senado a partir de 2005. Foi nesse ano que o senador comprou seu jato, cuja cotação à época era de US$ 3 milhões.
Segundo Tasso, o aluguel de jatinhos fretados ocorre porque, às vezes, o seu está em revisão. O tucano nega que possa ter usado o dinheiro de sua verba de passagens para comprar combustível para seu avião. As notas fiscais que apresenta são sempre de fretamento de aeronaves da empresa TAM.
Outra coincidência é o fato de o nome de Tasso ter sumido dos controles do Siafi nas ordens de pagamento de jatinhos fretados no período em que começaram a surgir rumores de que ele comprava combustível de avião com as verbas de bilhetes aéreos do Senado. O tucano nega ter pedido que seu nome não aparecesse.
Em 2005, 2006 e em parte de 2007, o sistema orçamentário sempre menciona da seguinte forma os desembolsos a favor da TAM: "Pagamento da NF [nota fiscal] ref. ao fretamento de uma aeronave pelo senador Tasso Jereissati".
A partir de julho de 2007, a descrição muda: "Pagamento da NF ref. ao fretamento de aeronave pelo senador". Não aparece mais o nome do congressista -mas trata-se de Tasso, como o próprio tucano reconheceu ontem à Folha.
Ex-presidente do PSDB, que tem avião próprio, afirma que aproveita a verba não utilizada de passagens aéreas para fretar jatos
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem o hábito de usar parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento, mas o tucano diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens.
Entre 2005 e 2007, Tasso gastou R$ 335 mil. Depois, as despesas foram publicadas sem registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento).
O senador confirmou à Folha que foi usuário de jatinhos fretados e bancados com o dinheiro do Senado nos últimos quatro anos, mas enviou documentos em que assume gastos menores: R$ 358 mil. Tasso tem o seu próprio avião, um jato Citation. Ele afirma que recorre a fretamentos quando o seu está indisponível.
Ele diz que a autorização foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. As brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora.
Há dois meses, o Senado enfrenta acusações em série contra congressistas e diretores. Agaciel foi o primeiro a cair, após a Folha revelar que ele mora numa casa de alto valor não declarada em Brasília. O jornal também mostrou que servidores receberam hora extra em janeiro, quando a Casa estava em recesso.
Tasso diz que aproveita o saldo de passagens não usadas para fretar jatos. Por mês, ele tem direito a R$ 21.230, o que daria para voar nove vezes entre Brasília e Fortaleza, pela tarifa mais cara da TAM (R$ 2.379).
O senador afirma que em 2005 e 2006 o uso de jatos fretados foi alto (há nove registros de pagamento) em parte porque na época ele presidia o PSDB. Admite, assim, ter usado a verba de passagens do Senado para viagens partidárias.
Foram pelo menos 16 pagamentos feitos pelo Senado desde 2005. A ONG Contas Abertas, especialista em analisar o Orçamento, fez pesquisa em todas essas despesas. Tasso só aluga jatinhos da empresa TAM. Nem sempre há a identificação dos trechos voados nem se os valores pagos se referem a uma ou a mais viagens.
Apesar de ele ser do Ceará, em três oportunidades os pagamentos do Senado foram para que o tucano viajasse no trecho "São Paulo-Rio-São Paulo".
Não há uma tabela de preços para os chamados voos executivos no mercado. As empresas costumam fazer preços especiais para viajantes frequentes. Também depende do número de assentos do aparelho escolhido. Em geral, um voo de ida e volta de São Paulo ao Rio varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil.
Não é conhecido o uso que todos os 81 senadores fazem de suas cotas de passagens aéreas -cinco por mês. É expressamente proibido dar dinheiro para os senadores viajarem aos seus Estados. O ato que normatizou as passagens, de 1988, determina que fica "extinta a ajuda de custo paga aos senadores para transporte aéreo".
Há uma coincidência no caso de Tasso usar jatinhos pagos pelo Senado a partir de 2005. Foi nesse ano que o senador comprou seu jato, cuja cotação à época era de US$ 3 milhões.
Segundo Tasso, o aluguel de jatinhos fretados ocorre porque, às vezes, o seu está em revisão. O tucano nega que possa ter usado o dinheiro de sua verba de passagens para comprar combustível para seu avião. As notas fiscais que apresenta são sempre de fretamento de aeronaves da empresa TAM.
Outra coincidência é o fato de o nome de Tasso ter sumido dos controles do Siafi nas ordens de pagamento de jatinhos fretados no período em que começaram a surgir rumores de que ele comprava combustível de avião com as verbas de bilhetes aéreos do Senado. O tucano nega ter pedido que seu nome não aparecesse.
Em 2005, 2006 e em parte de 2007, o sistema orçamentário sempre menciona da seguinte forma os desembolsos a favor da TAM: "Pagamento da NF [nota fiscal] ref. ao fretamento de uma aeronave pelo senador Tasso Jereissati".
A partir de julho de 2007, a descrição muda: "Pagamento da NF ref. ao fretamento de aeronave pelo senador". Não aparece mais o nome do congressista -mas trata-se de Tasso, como o próprio tucano reconheceu ontem à Folha.
Assinar:
Postagens (Atom)