sexta-feira, 24 de abril de 2009
“Truculento”, “estrela”, “exibido”, “grosseiro”, “pop star” e “brucutu”
A resistência da mídia em manter os olhos fechados a essa postura horrorosa de Gilmar Mendes cobrou um preço altíssimo, no descrédito dos jornalões. Já escrevi algumas vezes que jamais vi um divórcio igual entre a linha dos jornais e o pensamento do leitor.
Agora, trata-se de repor os fatos, deixar de sonegar as informações e lamber as feridas.
Se tem uma regra infalível no papel da mídia dos últimos anos é que todas as vezes que embarcou nos factóides, nas invenções, nas criações da Veja se estrepou.
A última “criatura” de Veja é um fanfarrão que provocou o maior desgaste na história da Justiça brasileira de que tenho notícia
Do Estadão
Postura de Mendes é criticada
Presidente é chamado de “estrela” na Casa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Truculento”, “estrela”, “exibido”, “grosseiro”, “pop star” e “brucutu” são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes.
No STF, a reclamação principal é de que o presidente avocou para si uma posição de líder intelectual e político num tribunal em que os ministros são iguais. Resumiu um ministro: Mendes age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. Nessa postura de liderança, avaliam alguns ministros, ele acabou por abrir diversas frentes de confronto, rivalizou com os demais Poderes e deixou o tribunal suscetível a críticas de todos os lados.
Ao mesmo tempo, Mendes comprou briga com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, o Ministério Público e juízes de primeira instância, após a Operação Satiagraha, que levou o ex-banqueiro Daniel Dantas à prisão, e, mais recentemente, com o Movimento dos Sem Terra (MST). “Quem fala o que quer ouve o que não quer”, foi o desabafo feito anteontem por um membro do Ministério Público Federal, depois do bate-boca, conforme relato apurado pelo Estado junto a ministros do STF.
Além disso, ministros e integrantes do CNJ vinham reclamando do tratamento dispensado por Mendes nas sessões. A crítica é de que o ministro trata os colegas com descaso, em alguns casos de forma desrespeitosa. As consequências dessa forma de agir aparecem nas sessões e nas votações.
Em março deste ano, por exemplo, uma proposta de Mendes por pouco não foi derrotada no plenário do CNJ. O ministro queria aprovar uma recomendação para que os juízes priorizassem julgamentos de conflitos agrários, uma forma de tentar coibir as invasões de terra pelo MST. Mas o ministro não apresentou previamente a proposta ou negociou com os colegas. Alguns conselheiros viram uma tentativa de Mendes de “enfiar goela abaixo” o texto.
O resultado dessa postura foi um empate numa votação que parecia simples. Sete conselheiros votaram favoravelmente à recomendação. Outros sete se manifestaram contra. Para evitar uma derrota política num assunto sem qualquer efeito prático, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, deu o voto de desempate em favor de Mendes.
Nesse cenário, o bate-boca entre Barbosa e Mendes pode servir como um freio de arrumação, acreditam alguns ministros. A expectativa é de que a exposição excessiva diminua daqui para frente. Do contrário, disseram, o jeito será esperar o fim do mandato de presidente de Mendes em 2010 e a posse de Cezar Peluso, considerado discreto e reservado
COMENTO:
Puxa a culpa, agora é do Joaquim?
Eliane Cantanhêde, jornalista da Folha de São Paulo diz que Joaquim Barbosa ajudou a jogar a opinião pública ainda mais contra Gilmar. Que isso não é bom, pois a imaginaria independência do STF é que perde a credibilidade. Oras bolas, mas quando foi que STF teve alguma credibilidade tendo a frente Gilmar Mendes como presidente?
Agora, trata-se de repor os fatos, deixar de sonegar as informações e lamber as feridas.
Se tem uma regra infalível no papel da mídia dos últimos anos é que todas as vezes que embarcou nos factóides, nas invenções, nas criações da Veja se estrepou.
A última “criatura” de Veja é um fanfarrão que provocou o maior desgaste na história da Justiça brasileira de que tenho notícia
Do Estadão
Postura de Mendes é criticada
Presidente é chamado de “estrela” na Casa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Truculento”, “estrela”, “exibido”, “grosseiro”, “pop star” e “brucutu” são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes.
No STF, a reclamação principal é de que o presidente avocou para si uma posição de líder intelectual e político num tribunal em que os ministros são iguais. Resumiu um ministro: Mendes age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. Nessa postura de liderança, avaliam alguns ministros, ele acabou por abrir diversas frentes de confronto, rivalizou com os demais Poderes e deixou o tribunal suscetível a críticas de todos os lados.
Ao mesmo tempo, Mendes comprou briga com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, o Ministério Público e juízes de primeira instância, após a Operação Satiagraha, que levou o ex-banqueiro Daniel Dantas à prisão, e, mais recentemente, com o Movimento dos Sem Terra (MST). “Quem fala o que quer ouve o que não quer”, foi o desabafo feito anteontem por um membro do Ministério Público Federal, depois do bate-boca, conforme relato apurado pelo Estado junto a ministros do STF.
Além disso, ministros e integrantes do CNJ vinham reclamando do tratamento dispensado por Mendes nas sessões. A crítica é de que o ministro trata os colegas com descaso, em alguns casos de forma desrespeitosa. As consequências dessa forma de agir aparecem nas sessões e nas votações.
Em março deste ano, por exemplo, uma proposta de Mendes por pouco não foi derrotada no plenário do CNJ. O ministro queria aprovar uma recomendação para que os juízes priorizassem julgamentos de conflitos agrários, uma forma de tentar coibir as invasões de terra pelo MST. Mas o ministro não apresentou previamente a proposta ou negociou com os colegas. Alguns conselheiros viram uma tentativa de Mendes de “enfiar goela abaixo” o texto.
O resultado dessa postura foi um empate numa votação que parecia simples. Sete conselheiros votaram favoravelmente à recomendação. Outros sete se manifestaram contra. Para evitar uma derrota política num assunto sem qualquer efeito prático, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, deu o voto de desempate em favor de Mendes.
Nesse cenário, o bate-boca entre Barbosa e Mendes pode servir como um freio de arrumação, acreditam alguns ministros. A expectativa é de que a exposição excessiva diminua daqui para frente. Do contrário, disseram, o jeito será esperar o fim do mandato de presidente de Mendes em 2010 e a posse de Cezar Peluso, considerado discreto e reservado
COMENTO:
Puxa a culpa, agora é do Joaquim?
Eliane Cantanhêde, jornalista da Folha de São Paulo diz que Joaquim Barbosa ajudou a jogar a opinião pública ainda mais contra Gilmar. Que isso não é bom, pois a imaginaria independência do STF é que perde a credibilidade. Oras bolas, mas quando foi que STF teve alguma credibilidade tendo a frente Gilmar Mendes como presidente?
Faculdades sonegam 10 mil bolsas, diz MEC
74 instituições que apresentaram baixo índice de ocupação de bolsas do ProUni foram notificadas pelo órgão federal
É a primeira vez que o MEC fiscaliza a oferta de bolsas nas instituições de ensino que aderiram ao Programa Universidade para Todos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O MEC notificou 74 instituições de ensino superior que deixaram de oferecer cerca de 10 mil bolsas de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos) -as instituições receberam os incentivos fiscais, mas não deram a contrapartida exigida pelo governo.
Na lista estão, por exemplo, o Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, mantido pela Associação Objetivo, do empresário João Carlos Di Genio, e a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) - entidade filantrópica que enfrenta várias dificuldades financeiras.
Trata-se da primeira fiscalização feita na oferta de bolsas das instituições que aderiram ao ProUni. Nessa primeira etapa, o MEC identificou as entidades educacionais que ofereceram menos de 4% de bolsas em relação ao total de seus alunos matriculados.
Pelas regras do programa, as instituições deixam de recolher tributos da União e, em troca, oferecem, em bolsas, um percentual de 8,5% a 10% do número de alunos matriculados.
O déficit no preenchimento de vagas foi estimado pelo MEC a pedido da Folha. As 10 mil bolsas que deixaram de ser concedidas são um cálculo parcial. O trabalho de supervisão do programa não foi concluído.
"A oferta de bolsas é o principal foco da supervisão", disse a secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci.
Punição
Por ora, o MEC não cogita cancelar a concessão de incentivos fiscais às entidades que oferecem menos bolsas do que são obrigadas, mas essa punição não está descartada.
Após receber a notificação, as instituições devem apresentar justificativas. E têm a opção de assinar um acordo, por meio do qual se comprometem a garantir as bolsas já devidas e oferecer uma cota extra de 20% de bolsas, como penalidade.
A primeira instituição punida foi a Fanor (Faculdade Nordeste), de Fortaleza.
O diretor-geral da instituição, Lourenço Damata, alegou que houve "insuficiência de demanda" pelas vagas do ProUni, além de demora na autorização de funcionamento de cursos de ciências contábeis, design e sistemas de informação.
"Podíamos oferecer dez bolsas, mas só apareciam um ou dois interessados", afirmou.
Dezesseis de 74 escolas consultadas alegaram que não conseguiram cumprir a meta de 8,5% por falta de demanda.
Renúncia fiscal
Neste ano, a União deixará de recolher R$ 394 milhões em renúncias fiscais do ProUni. Esse valor, porém, não inclui os incentivos às entidades filantrópicas, que já dispunham do benefício antes do lançamento do programa, em 2005.
O baixo percentual de ocupação efetiva das bolsas oferecidas no ProUni foi um dos problemas apontados pela auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que flagrou donos de carros de luxo entre os beneficiários do programa e cujos resultados foram publicados ontem pela Folha.
"O número de vagas que sobram após os processos seletivos limitam o alcance do programa [...] além de ter um impacto na majoração do custo médio do bolsista", afirma o relatório elaborado pelo ministro José Jorge, do TCU.
Entre as recomendações que foram aprovadas anteontem, o tribunal sugere mudança no cálculo da renúncia fiscal, que passe a considerar as bolsas efetivamente ocupadas, além da qualidade dos cursos.
TCU e MEC discordam, porém, no cálculo das vagas não ocupadas. O TCU calculou um percentual de 58% de ocupação das vagas do último processo seletivo de 2008. O MEC insiste em que, na história do programa, foram ocupadas 88,24% das vagas oferecidas, excluídas aquelas que foram oferecidas mais de uma vez ou cuja oferta não era obrigatória.
É a primeira vez que o MEC fiscaliza a oferta de bolsas nas instituições de ensino que aderiram ao Programa Universidade para Todos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O MEC notificou 74 instituições de ensino superior que deixaram de oferecer cerca de 10 mil bolsas de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos) -as instituições receberam os incentivos fiscais, mas não deram a contrapartida exigida pelo governo.
Na lista estão, por exemplo, o Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, mantido pela Associação Objetivo, do empresário João Carlos Di Genio, e a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) - entidade filantrópica que enfrenta várias dificuldades financeiras.
Trata-se da primeira fiscalização feita na oferta de bolsas das instituições que aderiram ao ProUni. Nessa primeira etapa, o MEC identificou as entidades educacionais que ofereceram menos de 4% de bolsas em relação ao total de seus alunos matriculados.
Pelas regras do programa, as instituições deixam de recolher tributos da União e, em troca, oferecem, em bolsas, um percentual de 8,5% a 10% do número de alunos matriculados.
O déficit no preenchimento de vagas foi estimado pelo MEC a pedido da Folha. As 10 mil bolsas que deixaram de ser concedidas são um cálculo parcial. O trabalho de supervisão do programa não foi concluído.
"A oferta de bolsas é o principal foco da supervisão", disse a secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci.
Punição
Por ora, o MEC não cogita cancelar a concessão de incentivos fiscais às entidades que oferecem menos bolsas do que são obrigadas, mas essa punição não está descartada.
Após receber a notificação, as instituições devem apresentar justificativas. E têm a opção de assinar um acordo, por meio do qual se comprometem a garantir as bolsas já devidas e oferecer uma cota extra de 20% de bolsas, como penalidade.
A primeira instituição punida foi a Fanor (Faculdade Nordeste), de Fortaleza.
O diretor-geral da instituição, Lourenço Damata, alegou que houve "insuficiência de demanda" pelas vagas do ProUni, além de demora na autorização de funcionamento de cursos de ciências contábeis, design e sistemas de informação.
"Podíamos oferecer dez bolsas, mas só apareciam um ou dois interessados", afirmou.
Dezesseis de 74 escolas consultadas alegaram que não conseguiram cumprir a meta de 8,5% por falta de demanda.
Renúncia fiscal
Neste ano, a União deixará de recolher R$ 394 milhões em renúncias fiscais do ProUni. Esse valor, porém, não inclui os incentivos às entidades filantrópicas, que já dispunham do benefício antes do lançamento do programa, em 2005.
O baixo percentual de ocupação efetiva das bolsas oferecidas no ProUni foi um dos problemas apontados pela auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que flagrou donos de carros de luxo entre os beneficiários do programa e cujos resultados foram publicados ontem pela Folha.
"O número de vagas que sobram após os processos seletivos limitam o alcance do programa [...] além de ter um impacto na majoração do custo médio do bolsista", afirma o relatório elaborado pelo ministro José Jorge, do TCU.
Entre as recomendações que foram aprovadas anteontem, o tribunal sugere mudança no cálculo da renúncia fiscal, que passe a considerar as bolsas efetivamente ocupadas, além da qualidade dos cursos.
TCU e MEC discordam, porém, no cálculo das vagas não ocupadas. O TCU calculou um percentual de 58% de ocupação das vagas do último processo seletivo de 2008. O MEC insiste em que, na história do programa, foram ocupadas 88,24% das vagas oferecidas, excluídas aquelas que foram oferecidas mais de uma vez ou cuja oferta não era obrigatória.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Muita fumaça
Propaganda de Serra
Governo usará TV para divulgar lei antifumo
Campanha publicitária terá peças em emissoras e um site para denúncias on-line contra quem descumprir restrição
Plano de divulgação ainda não tem custo estimado; Serra conta com R$ 227 mi no Orçamento para gastar em publicidade neste ano
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo irá realizar uma ampla campanha publicitária, incluindo propaganda na TV, para a divulgação da lei antifumo, aprovada na semana passada pela Assembleia. Também irá disponibilizar um site para receber denúncias de estabelecimentos que não respeitarem a nova legislação.
Governo usará TV para divulgar lei antifumo
Campanha publicitária terá peças em emissoras e um site para denúncias on-line contra quem descumprir restrição
Plano de divulgação ainda não tem custo estimado; Serra conta com R$ 227 mi no Orçamento para gastar em publicidade neste ano
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo irá realizar uma ampla campanha publicitária, incluindo propaganda na TV, para a divulgação da lei antifumo, aprovada na semana passada pela Assembleia. Também irá disponibilizar um site para receber denúncias de estabelecimentos que não respeitarem a nova legislação.
domingo, 12 de abril de 2009
BrT foi à justiça de Nova York conseguir documentos da Kroll
A Brasil Telecom move, em Nova York, uma ação contra a empresa de investigação Kroll com a finalidade de obter os relatórios, contratos, correspondências e as informações levantadas pela empresa e que simplesmente desapareceram dos registros da operadora quando o Opportunity foi afastado da gestão, em setembro de 2005. A ação começou em meados de dezembro de 2005 e ainda está em curso. Foi a forma que a Brasil Telecom encontrou de pressionar a Kroll a entregar os dados solicitados e que não estavam sendo fornecidos.
Segundo a peça de acusação da Brasil Telecom, a Kroll recebeu mais de US$ 10 milhões entre 2001 e março de 2005 em pagamento pelo contrato de investigação firmado. Segundo apurou este noticiário, este valor pode ser maior porque não inclui advogados. Ao assumir a companhia, no fim de setembro de 2005, a nova gestão da BrT só encontrou as faturas de pagamentos realizados à Kroll, e mais nenhum documento.
De dezembro para cá, a Kroll entregou uma grande quantidade de documentos e relatórios à Brasil Telecom.
Kroll não entrega fontes
Mas a empresa de investigação não quis abrir para a operadora as informações recebidas de seus �subcontratados� nem os procedimentos de investigação que levaram à obtenção dos dados. Não estão entre os documentos entregues, portanto, as fontes primárias de informações que, suspeita-se, podem ter sido fruto de ações ilegais como grampos, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e documentos privados de terceiros. Alguns, segundo queixas apresentadas à polícia, roubados.
A Kroll alega que estas informações internas são reservadas e apenas subsidiam os relatórios de trabalho. Diz que não é prática abrir estes dados aos clientes e que a Brasil Telecom nunca teve acesso a estas informações. E justifica a reserva em relação a estes dados dizendo que a abertura dos segredos exporia os métodos da Kroll a seus concorrentes e prejudicaria os trabalhos da empresa junto a outros clientes.
O caso Kroll é o episódio envolvendo espionagens encomendadas pelo grupo Opportunity contra seus desafetos. O caso tem sido, desde que os fundos de pensão e o Citibank assumiram o controle da Brasil Telecom, no final de setembro de 2005, um dos assuntos mais reservados dentro da operadora. Como se sabe, a BrT foi quem contratou a empresa de investigação, inicialmente sob o pretexto de levantar dados sobre a Telecom Italia, mas que na prática serviu para espionar uma gama de pessoas e empresas, que vão de empresas diversas a empresários, integrantes do governo e jornalistas.
Globo foi investigada
Segundo os dados disponíveis no processo em Nova York, a Kroll já passou à Brasil Telecom mais de 1,1 mil documentos. A íntegra dos documentos não está disponível para a Justiça americana. Mas há um índice de quais são os arquivos entregues. É ali que se pode perceber a extensão das investigações realizadas com dinheiro da BrT.
Há de tudo: de informações financeiras sobre empresas diversas, artigos de imprensa, análises de investimento, trocas de correspondências a pareceres de advogados e consultores. Mas há também informações aparentemente reservadas, como minutas de documentos de empresas como a Globo (cujo volume de informações coletadas é consideravelmente grande em relação a outras companhias �analisadas� pela Kroll), Telecom Italia, TIM, TIW e informações ou correspondências entre pessoas, como Cássio Casseb (ex-presidente do Banco do Brasil) e Luiz Roberto Demarco (empresário e desafeto de Daniel Dantas). Há ainda memorandos da Kroll, cartas à CVM e até mesmo uma "análise de danos", incluindo um de outubro de 2004. Como a Kroll só passou à justiça dos EUA uma relação das informações que foram encaminhadas à Brasil Telecom, não é possível saber o conteúdo dos documentos.
Benefício próprio
Em nova representação feita pela Brasil Telecom contra a gestão do Opportunity e entregue à CVM nesta terça, 21, há uma análise feita pela Kroll sobre supostos danos sofridos pelo Opportunity em função das disputas com os sócios. Segundo este levantamento, o Opportunity teria perdido entre US$ 900 milhões e US$ 1,5 bilhão. A Brasil Telecom encaminhou este dado à CVM para comprovar que o Opportunity usou a Kroll, paga pela BrT, em benefício próprio.
Mas a análise do processo em Nova York mostra outros detalhes desconhecidos até aqui em relação ao caso. Por exemplo, a própria Kroll admite que a partir de 8 de outubro de 2004 ela passou a ser contratada da Brasil Telecom por meio de uma empresa de advocacia nos EUA, chamada Thelen, Reid & Preist. Foi uma mudança contratual realizada, portanto, depois que o escândalo das espionagens promovidas pela Kroll a pedido dos gestores nomeados pelo Opportunity veio a público.
Contrato secreto
Outro ponto interessante: a Kroll admite que houve, entre ela e a Brasil Telecom, um contrato firmado em 2001 e que não diz respeito à Telecom Italia, mas, segundo a Kroll, cópia deste contrato não pôde ser entregue à BrT porque o documento está entre os que foram apreendidos pela Polícia Federal, na chamada Operação Chacal. Ou seja, a Kroll já trabalhava para a gestão de Daniel Dantas antes mesmo de ter sido contratada para investigar os italianos.
Durante a Operação Chacal, a Polícia Federal investigou e realizou apreensões e prisões na sede da Kroll e na sede do Opportunity.
Um outro dado notável que pode ser observado na ação em Nova York é que os advogados da Kroll admitem, em audiência com o juiz responsável pelo caso, que a empresa recebeu ordens dos �antigos administradores� da Brasil Telecom para não entregar nenhum documento sobre as investigações aos �novos administradores�.
Ou seja, a gestão Opportunity (�antigos administradores�) mandou a Kroll omitir informações da gestão que foi nomeada pelos fundos de pensão e Citibank (�novos administradores�).
Os �novos administradores� da Brasil Telecom, aliás, só tomaram conhecimento dessa ordem porque, inadvertidamente, a Kroll enviou a Carla Cico um fax confirmando a ordem recebida. A carta, entretanto, chegou quando Carla Cico já estava demitida e Ricardo Knoepfelmacher já havia assumido a empresa.
Kroll quer sigilo
Em vários momentos da ação, os advogados da Kroll pedem para que a Brasil Telecom assuma o compromisso de não dar publicidade a ação em Nova York nem a nenhum dos documentos levantados nas investigações nem fazer qualquer uso que não seja interno das informações. Alega que que há documentos confidenciais e que poderia expor a Kroll e atrapalhar as suas atividades. Até onde se pode observar, a Brasil Telecom não assumiu este compromisso, até porque entende que os eventuais atos ilegais da Kroll precisam ser encaminhados às autoridades. Tudo indica que a Kroll entregou quase todas as informações levantadas em decorrência do contrato da BrT à operadora.
O caso Kroll é complexo. Envolve uma ação penal que é movida contra Carla Cico, Daniel Dantas e outras pessoas ligadas ao Opportunity e à Kroll, todos indiciados após a investigação da Polícia Federal que apurou espionagem, corrupção e formação de quadrilha. O caso no Brasil, contudo, corre (lentamente) em segredo de Justiça, o que impede a imprensa de trazer qualquer informação adicional.
A ação da Brasil Telecom contra a Kroll é aberta nos EUA. A íntegra dos documentos apresentados por ambas as partes até aqui à justiça norte-americana está disponível em www.teletime.com.br/arquivos/brt_vs_kroll.zip . O arquivo tem 8 Mb.
Segundo a peça de acusação da Brasil Telecom, a Kroll recebeu mais de US$ 10 milhões entre 2001 e março de 2005 em pagamento pelo contrato de investigação firmado. Segundo apurou este noticiário, este valor pode ser maior porque não inclui advogados. Ao assumir a companhia, no fim de setembro de 2005, a nova gestão da BrT só encontrou as faturas de pagamentos realizados à Kroll, e mais nenhum documento.
De dezembro para cá, a Kroll entregou uma grande quantidade de documentos e relatórios à Brasil Telecom.
Kroll não entrega fontes
Mas a empresa de investigação não quis abrir para a operadora as informações recebidas de seus �subcontratados� nem os procedimentos de investigação que levaram à obtenção dos dados. Não estão entre os documentos entregues, portanto, as fontes primárias de informações que, suspeita-se, podem ter sido fruto de ações ilegais como grampos, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e documentos privados de terceiros. Alguns, segundo queixas apresentadas à polícia, roubados.
A Kroll alega que estas informações internas são reservadas e apenas subsidiam os relatórios de trabalho. Diz que não é prática abrir estes dados aos clientes e que a Brasil Telecom nunca teve acesso a estas informações. E justifica a reserva em relação a estes dados dizendo que a abertura dos segredos exporia os métodos da Kroll a seus concorrentes e prejudicaria os trabalhos da empresa junto a outros clientes.
O caso Kroll é o episódio envolvendo espionagens encomendadas pelo grupo Opportunity contra seus desafetos. O caso tem sido, desde que os fundos de pensão e o Citibank assumiram o controle da Brasil Telecom, no final de setembro de 2005, um dos assuntos mais reservados dentro da operadora. Como se sabe, a BrT foi quem contratou a empresa de investigação, inicialmente sob o pretexto de levantar dados sobre a Telecom Italia, mas que na prática serviu para espionar uma gama de pessoas e empresas, que vão de empresas diversas a empresários, integrantes do governo e jornalistas.
Globo foi investigada
Segundo os dados disponíveis no processo em Nova York, a Kroll já passou à Brasil Telecom mais de 1,1 mil documentos. A íntegra dos documentos não está disponível para a Justiça americana. Mas há um índice de quais são os arquivos entregues. É ali que se pode perceber a extensão das investigações realizadas com dinheiro da BrT.
Há de tudo: de informações financeiras sobre empresas diversas, artigos de imprensa, análises de investimento, trocas de correspondências a pareceres de advogados e consultores. Mas há também informações aparentemente reservadas, como minutas de documentos de empresas como a Globo (cujo volume de informações coletadas é consideravelmente grande em relação a outras companhias �analisadas� pela Kroll), Telecom Italia, TIM, TIW e informações ou correspondências entre pessoas, como Cássio Casseb (ex-presidente do Banco do Brasil) e Luiz Roberto Demarco (empresário e desafeto de Daniel Dantas). Há ainda memorandos da Kroll, cartas à CVM e até mesmo uma "análise de danos", incluindo um de outubro de 2004. Como a Kroll só passou à justiça dos EUA uma relação das informações que foram encaminhadas à Brasil Telecom, não é possível saber o conteúdo dos documentos.
Benefício próprio
Em nova representação feita pela Brasil Telecom contra a gestão do Opportunity e entregue à CVM nesta terça, 21, há uma análise feita pela Kroll sobre supostos danos sofridos pelo Opportunity em função das disputas com os sócios. Segundo este levantamento, o Opportunity teria perdido entre US$ 900 milhões e US$ 1,5 bilhão. A Brasil Telecom encaminhou este dado à CVM para comprovar que o Opportunity usou a Kroll, paga pela BrT, em benefício próprio.
Mas a análise do processo em Nova York mostra outros detalhes desconhecidos até aqui em relação ao caso. Por exemplo, a própria Kroll admite que a partir de 8 de outubro de 2004 ela passou a ser contratada da Brasil Telecom por meio de uma empresa de advocacia nos EUA, chamada Thelen, Reid & Preist. Foi uma mudança contratual realizada, portanto, depois que o escândalo das espionagens promovidas pela Kroll a pedido dos gestores nomeados pelo Opportunity veio a público.
Contrato secreto
Outro ponto interessante: a Kroll admite que houve, entre ela e a Brasil Telecom, um contrato firmado em 2001 e que não diz respeito à Telecom Italia, mas, segundo a Kroll, cópia deste contrato não pôde ser entregue à BrT porque o documento está entre os que foram apreendidos pela Polícia Federal, na chamada Operação Chacal. Ou seja, a Kroll já trabalhava para a gestão de Daniel Dantas antes mesmo de ter sido contratada para investigar os italianos.
Durante a Operação Chacal, a Polícia Federal investigou e realizou apreensões e prisões na sede da Kroll e na sede do Opportunity.
Um outro dado notável que pode ser observado na ação em Nova York é que os advogados da Kroll admitem, em audiência com o juiz responsável pelo caso, que a empresa recebeu ordens dos �antigos administradores� da Brasil Telecom para não entregar nenhum documento sobre as investigações aos �novos administradores�.
Ou seja, a gestão Opportunity (�antigos administradores�) mandou a Kroll omitir informações da gestão que foi nomeada pelos fundos de pensão e Citibank (�novos administradores�).
Os �novos administradores� da Brasil Telecom, aliás, só tomaram conhecimento dessa ordem porque, inadvertidamente, a Kroll enviou a Carla Cico um fax confirmando a ordem recebida. A carta, entretanto, chegou quando Carla Cico já estava demitida e Ricardo Knoepfelmacher já havia assumido a empresa.
Kroll quer sigilo
Em vários momentos da ação, os advogados da Kroll pedem para que a Brasil Telecom assuma o compromisso de não dar publicidade a ação em Nova York nem a nenhum dos documentos levantados nas investigações nem fazer qualquer uso que não seja interno das informações. Alega que que há documentos confidenciais e que poderia expor a Kroll e atrapalhar as suas atividades. Até onde se pode observar, a Brasil Telecom não assumiu este compromisso, até porque entende que os eventuais atos ilegais da Kroll precisam ser encaminhados às autoridades. Tudo indica que a Kroll entregou quase todas as informações levantadas em decorrência do contrato da BrT à operadora.
O caso Kroll é complexo. Envolve uma ação penal que é movida contra Carla Cico, Daniel Dantas e outras pessoas ligadas ao Opportunity e à Kroll, todos indiciados após a investigação da Polícia Federal que apurou espionagem, corrupção e formação de quadrilha. O caso no Brasil, contudo, corre (lentamente) em segredo de Justiça, o que impede a imprensa de trazer qualquer informação adicional.
A ação da Brasil Telecom contra a Kroll é aberta nos EUA. A íntegra dos documentos apresentados por ambas as partes até aqui à justiça norte-americana está disponível em www.teletime.com.br/arquivos/brt_vs_kroll.zip . O arquivo tem 8 Mb.
FHC: Crise vai fazer com que classe C volte à pobreza Comente!
Em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a crise resultará em um retorno da parcela da população brasileira pertencente às classes D/E para a C. Segundo FHC, o efeito atingirá parte dos 40 milhões de brasileiros que fizeram travessia de classes sociais durante o governo Lula.
Mesmo assim, o ex-presidente fez uma ressalva: para ele, os brasileiros beneficiados pelo Bolsa Família continuarão na mesma situação. "Vai haver um retrocesso em termos. Entre o pessoal atendido pelo Bolsa Família, não. Pois continuará recebendo. As pessoas ligadas ao mercado é que são o problema", destacou.
Mesmo assim, o ex-presidente fez uma ressalva: para ele, os brasileiros beneficiados pelo Bolsa Família continuarão na mesma situação. "Vai haver um retrocesso em termos. Entre o pessoal atendido pelo Bolsa Família, não. Pois continuará recebendo. As pessoas ligadas ao mercado é que são o problema", destacou.
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Heráclito usou verba do Senado para fretar jatinho por R$ 28 mil
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) utilizou em 2005 um jatinho fretado com dinheiro do Senado para receber uma homenagem em Luzilândia, no norte do Piauí. O fretamento, no total de R$ 28.078,66, foi feito na empresa JK Táxi Aéreo Ltda., usando a verba destinada para passagens aéreas.
O pagamento pelo Senado à empresa, em nome de Heráclito, consta do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário) e foi levantado pela ONG Contas Abertas.
O senador voou de Brasília para Teresina, de lá para Luzilândia e de volta para a capital federal, em 21 de dezembro de 2005. Segundo sua assessoria, ele precisou recorrer a um jato porque não poderia se ausentar por muito tempo do Senado, em razão da votação do Orçamento. Era pegar o jato ou perder a homenagem. O procedimento foi autorizado pela direção do Senado, diz o senador.
Heráclito recorreu a um expediente não previsto no artigo 62, de 1988, que regulamenta o uso da cota de passagens aéreas mensais a que cada senador tem direito para ir e voltar de seu Estado. Ele pediu à direção-geral para converter seu saldo não usado de passagens em crédito para o aluguel de um jato.
Na semana passada, a Folha revelou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), dono de um avião, gastou quase R$ 500 mil do Senado fazendo essa conversão. Pelo menos outros dois senadores -Jefferson Praia (PDT-AM) e Mão Santa (PMDB-PI)-, além do ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), já fizeram o mesmo.
Como a cota mensal de passagens de Heráclito não era suficiente para bancar todo o aluguel do jato, ele teve de recorrer ao crédito de dois meses seguidos. Assim, R$ 23.864,11 foram pagos utilizando a cota de janeiro de 2006, e o saldo de R$ 4.214,55 foi debitado da cota de março daquele ano.
A análise do Siafi revela ainda outro fretamento de jato em nome do senador. Data de fevereiro de 2005, quando foi contratada a Voetur Táxi Aéreo Ltda. por R$ 19.921,19. Assim, o gasto de Heráclito com aluguel de jatos chegaria a R$ 48 mil nos últimos quatro anos.
O extrato em poder da Folha descreve o gasto como sendo "despesa com transporte aéreo no exercício de 2004 realizado pelo senador Heráclito Fortes", mas não especifica para onde foi a viagem e nem quando ocorreu. Confrontado com o documento do Siafi, no entanto, ele disse que não se lembrava dessa viagem nem desse fretamento de jato. (FÁBIO ZANINI)
Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) utilizou em 2005 um jatinho fretado com dinheiro do Senado para receber uma homenagem em Luzilândia, no norte do Piauí. O fretamento, no total de R$ 28.078,66, foi feito na empresa JK Táxi Aéreo Ltda., usando a verba destinada para passagens aéreas.
O pagamento pelo Senado à empresa, em nome de Heráclito, consta do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário) e foi levantado pela ONG Contas Abertas.
O senador voou de Brasília para Teresina, de lá para Luzilândia e de volta para a capital federal, em 21 de dezembro de 2005. Segundo sua assessoria, ele precisou recorrer a um jato porque não poderia se ausentar por muito tempo do Senado, em razão da votação do Orçamento. Era pegar o jato ou perder a homenagem. O procedimento foi autorizado pela direção do Senado, diz o senador.
Heráclito recorreu a um expediente não previsto no artigo 62, de 1988, que regulamenta o uso da cota de passagens aéreas mensais a que cada senador tem direito para ir e voltar de seu Estado. Ele pediu à direção-geral para converter seu saldo não usado de passagens em crédito para o aluguel de um jato.
Na semana passada, a Folha revelou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), dono de um avião, gastou quase R$ 500 mil do Senado fazendo essa conversão. Pelo menos outros dois senadores -Jefferson Praia (PDT-AM) e Mão Santa (PMDB-PI)-, além do ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), já fizeram o mesmo.
Como a cota mensal de passagens de Heráclito não era suficiente para bancar todo o aluguel do jato, ele teve de recorrer ao crédito de dois meses seguidos. Assim, R$ 23.864,11 foram pagos utilizando a cota de janeiro de 2006, e o saldo de R$ 4.214,55 foi debitado da cota de março daquele ano.
A análise do Siafi revela ainda outro fretamento de jato em nome do senador. Data de fevereiro de 2005, quando foi contratada a Voetur Táxi Aéreo Ltda. por R$ 19.921,19. Assim, o gasto de Heráclito com aluguel de jatos chegaria a R$ 48 mil nos últimos quatro anos.
O extrato em poder da Folha descreve o gasto como sendo "despesa com transporte aéreo no exercício de 2004 realizado pelo senador Heráclito Fortes", mas não especifica para onde foi a viagem e nem quando ocorreu. Confrontado com o documento do Siafi, no entanto, ele disse que não se lembrava dessa viagem nem desse fretamento de jato. (FÁBIO ZANINI)
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