Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....
Eu faço um registro competência... quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou "contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

A luta pelas Treva

Lê-se na coluna de Merval Pereira, em O Globo, que o pedido de desculpas na tribuna do senador tucano Tasso Jereissati, metido dias antes em um duelo verbal com o colega peemedebista Renan Calheiros, foi mais um gesto do grupo de parlamentares “éticos”, preocupados em recuperar o Senado das mãos da horda de meliantes que o administra. Finda a leitura, era possível até imaginar Jereissati vestido em uma armadura, como Ricardo Coração de Leão, a liderar um exército para salvar Jerusalém dos infiéis.

Merval, como se sabe, é da mesma estirpe do tucano. Jornalista equidistante e imparcial, movido pelas mais nobres intenções, não deve ser confundido como gente como nós, da CartaCapital, sempre prontos a vender a alma ao demônio por qualquer moeda, não é mesmo? Não importa se o colunista de O Globo peque em um fundamento essencial do jornalismo: o apego à verdade factual. Na nossa última edição, que chegou às bancas na sexta-feira 7, o texto de autoria de Cynara Menezes antecipa uma informação a que o resto da mídia só atentaria dias depois: a costura de um acordo entre o PMDB e o PSDB para zerar a contenda no Senado. Salva-se o pescoço de José Sarney, preserva-se o de Arthur Virgílio, cujos pecados seriam suficientes para queimá-lo na fogueira da Comissão de Ética.

Portanto, o gesto “nobre” de Jereissati está mais para aceno a um acordão conveniente a todas as partes. Os leitores de O Globo foram iludidos. Não existem Ricardos e Saladinos neste episódio. Há sim uma luta política corriqueira, grosseira, pautada pelo calendário eleitoral. Jereissati e Calheiros, Virgílio e Sarney são espelhos da institucionalização da política como trapolim para a realização de interesses privados, paroquiais, na melhor das hipóteses. Circunstancialmente, estão em lados contrários no momento. Mas no Brasil, onde o mundo intelectual foi dominado pelo embuste, jornalistas disfarçam seus desejos de análises desapaixonadas sem nenhum pudor.

Por falar em santos e demônios, a tevê imita o Senado. Globo e Record, Jereissati e Calheiros. Tudo a ver.

A rede da família Marinho esbalda-se nas denúncias de lavagem de dinheiro contra os integrantes da Igreja Universal. Acuados pelas transações mal explicadas, Edir Macedo e sua turma apontam as baterias contra a Vênus Platinada. A Globo reprisa os métodos nada ortodoxos de arrecadação ensinados por Macedo. A Record relembra as mazelas da rival, das relações promíscuas com o regime militar às manipulações nos sucessivos governos civis. O pano de fundo é a guerra milimétrica da audiência. Em nome dela, vale tudo. Assim como no Senado, trata-se de uma batalha pelo controle das trevas.

Vamos entender melhor esse jogo de hipocrisias na campanha contra José Sarney.

1. A Folha traz uma denúncia de empréstimos do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) à TV Mirante, dos Sarney. A dívida está sendo questionada na Justiça, devido às cláusulas de correção cambial. O empréstimo foi concedido pelo BNB na gestão Byron, indicado pelo senador Tasso Jereissatti e homem de confiança do Ministro da Fazenda Pedro Malan. Questionamento na Justiça significa o banco contra Sarney, não necessariamente irregularidades cometidas na concessão do empréstimo.

2. Todos esses vícios de Sarney fazem parte de usos e costumes do Legislativo. Praticamente todos os senadores foram beneficiados por nomeações de parentes e outras benesses do poder. Mas a campanha é focada nele, não nas saídas para reduzir esse tipo de vício das práticas políticas brasileiras.

3. O governo Sarney marcou o auge do poder de Roberto Marinho. Não havia uma indicação de Ministro que não passasse por Marinho, conforme amplamente conhecido. Foi nesse período que a TV Mirante, de Sarney, conseguiu a concessão da Globo (assim como a TV de ACM). E a Globo conseguiu apoio irrestrito da Telebras.

4. No governo Sarney, a Folha se aproximou dele de tal maneira que lhe concedeu vinte anos de coluna no espaço nobre da página 2.

5. Agora que José Sarney ameaça renunciar, matéria da Folha mostrando a cúpula tucana (FHC, Serra e Aécio) tentando se aproximar dele. Renunciando, os ataques contra ele cessarão na hora, como cessaram contra Renan.

6. Em sua coluna de hoje, Clóvis Rossi fala em “um certo estilo de Máfia”. Coloco o raciocínio do Rossi, deixando entre parêntesis opções de personagens que se adequam ao raciocínio.

“O problema é que Renan (a mídia) não ameaça Virgílio (Sarney) porque este violou a ética, mas porque o PSDB (PMDB) está entrando com a sua própria representação (aliança) contra José Sarney (José Serra), de quem Renan (a mídia) é cão de guarda. Em outras palavras, é o típico aviso mafioso: você não entra no meu território que eu deixo seus trambiques em paz”.



Estas campanhas falsamente moralistas são um desserviço para a política brasileira.

Não se discute o sistema, mas os personagens, porque é mais fácil novelizar, romantizar e vender manchetes além, lógico, de facilitar a escolha de mocinhos e bandidos, que como veremos é o que mais interessa.

Ou seja: transforma-se uma questão sistêmica em questão moral. Faz-se acreditar que “se fossem outros” não aconteceria o mesmo, e mesmo que aconteça (como neste caso o Arthur Virgílio) minimiza-se porque não se enquadra na novela que se quer constituir.

Se analisássemos o sistema politico brasileiro, veríamos as interrelações entre as instituições públicas e privadas, incliuindo a midia, as relações entre os poderes, as relações entre os partidos, grandes e pequenos, as funções que cada personagem deve desempenhar para que seja um elemento-posição do sistema.

Veríamos que teríamos muito o que corrigir, para levar este país à maturidade política, à racionalidade administrativa.

Mas não. Isso não importa, porque acabaria com oportunidades “interessantes” no futuro.

Em relação aos jornalistas, temos nas redações dois tipos de profissionais: aqueles mais hábeis, frequentadores assíduos do aquário, sabem perfeitamente que estão fazendo parte do jogo, que estão novelizando o caso, porque lhes interessa.

E temos uma mão de obra de cabresto, com muita dificuldade de enfrentar uma análise mais complexa. O déficit de informação é evidente e mostra porque a maioria dos jornalistas tem enorme dificuldade de efetuar uma avaliação mais distanciada, mais racional de todo este processo.

O desserviço está no fato de que enquanto se discutem estas questões pelo ponto de vista moral, deixa-se de discuti-las sob embasamento técnico, político-administrativo, o que levaria o país a superar tais problemas.

Em outras palavras: não se discutem os modos de correção do sistema, porque interessa àqueles - incluindo a grande imprensa - que praticam o falso moralismo usufruir do sistema num futuro que se espera próximo.

Em suma, parodiando Nelson Rodrigues, o moralismo é a último refúgio dos canalhas.

Viva a Midia Latinamericana, pois ela é muito Democratica

O cenário da batalha na América Latina está nítido: de um lado, elites conservadoras e grupos de mídia que querem manter seu poderio econômico e político; de outro, governos progresssitas empenhados em reverter a exclusão social provocada por décadas de neoliberalismo. Pela primeira vez, está sendo contestada a absurda concentração dos setores de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações.

Os governos da Venezuela, da Bolívia e do Equador estão travando duras pelejas contra as violentas campanhas orquestradas, cujo objetivo é o de impedir mudanças nas regras de concessão de canais de rádio e televisão, as joias da coroa em termos de faturamento.

No Brasil, as turbulências entre mídia e governo federal são menos intensas, o que talvez se explique pela hesitação do presidente Lula em alterar a anacrônica legislação de radiodifusão. Lula parece temer a artilharia dos grupos midiáticos.

Quando resolveu enfrentar os surrados argumentos contra um suposto dirigismo que afetaria a liberdade de expressão, conseguiu criar a TV Brasil. Nem a programação depecionante da TV Brasil faz diminuir as resistências, pois, no fundo, o que os adversários desejam desqualificar é um tipo de comunicação não mercantilizada e mais favorável à diversidade cultural.

Dênis de Moraes acaba de lançar o livro A Batalha da Mídia, pela editora Pão e Rosa

Banqueiro se projetou no governo FHC

O empresário Daniel Valente Dantas, 54, ganhou projeção nacional com as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do qual se aproximou graças a seus laços com o grupo do líder baiano Antonio Carlos Magalhães (DEM).
Filho de um empresário amigo de ACM, cursou engenharia na UFBA e fez mestrado e doutorado em economia na FGV do Rio, onde virou discípulo de Mário Henrique Simonsen. Fez especialização no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e, de volta ao Brasil, trabalhou no Bradesco e no Icatu. No governo Itamar Franco, aproximou-se dos tucanos e deixou o Icatu.
Com recursos do Citigroup, montou o CVC Opportunity e atraiu fundos de pensão e a Telecom Italia. No leilão da Telebrás, adquiriu a Tele Centro Sul (Brasil Telecom), mas entrou em choque com os sócios -que o responsabilizaram por práticas de espionagem que atingiram até ministros de Lula.
Em 2005, o Citigroup afastou o Opportunity da gestão do CVC Opportunity (que controlava BrT, Telemig Celular, Amazônia Celular e o Metrô do Rio), e Dantas perdeu o controle das empresas. Ele também foi indiciado em inquérito da Polícia Federal sobre a espionagem contra a Telecom Italia.
As investigações levaram à Operação Satiagraha, em 2008. Dantas chegou a ser preso duas vezes e foi condenado a dez anos de prisão, em primeira instância, acusado de corromper um delegado da PF -o que ele nega.

Virgílio registra quarta denúncia contra Sarney no Senado

BRASÍLIA - O líder do PSDB, senador Arthur Virglio (AM), oficializou, no Conselho de Ética da Casa, sua quarta denúncia contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A denúncia é fundamentada em reportagem do Estado, que revelou diálogos gravados pela Polícia Federal em que Sarney aparece negociando um emprego no Senado para o namorado de sua neta, que acabou contratado por um ato secreto, sem concurso.


COMENTARIO

Por que Arthur Virgílio não criticou Sarney na época do governo FHC? Por que não o fez durante o governo daqual ele fez parte? Que moral tem Arthur Virgílio para criticar Sarney? É sabido que todos os governos anteriores confraternizar com os mesmos setores há décadas. É evidente que Sarney é indefensável. Mas na verdade, não há um projeto político, de longo prazo, mas sim um projeto de poder — tanto de um lado quanto de outro –, que faz com que aquele que representaria as aspirações populares, para se manter no poder, tenha de se submeter àquela parcela da política brasileira que representa os elementos mais retrógrados do Brasil: o clientelismo, o populismo, o patrimonialismo, em suma, a privatização do público em benefício do privado. Enfim, o caso de Sarney é mais grave porque revelou diálogos gravados pela Polícia Federal em que Sarney aparece negociando um emprego no Senado para o namorado de sua neta. Mas não é segredo para ninguém que o patrimonialismo sempre fez parte da política de nossas elites governantes. Nunca foi segredo pra ninguém que a Filha de FHC era funcionária fantasma do Senado.

Olha você errado Clóvis Rossi

CLÓVIS ROSSI

É proibido silenciar

SÃO PAULO - Uma vez, anos atrás, um acadêmico norte-americano especializado em América Latina (o nome se perdeu nas brumas da memória) comentou comigo que a palavra "accountability" não tem tradução fiel, precisa, nem em português nem em espanhol.
O sentido mais próximo é "prestação de contas". Mas não alcança o mais profundo do conceito, que é o de introjetar a obrigação de render contas de seus atos, especialmente se se é agente público.
Posto de outra forma: o funcionário público, de qualquer calibre, tem marcada na alma a certeza de que deve explicações ao público, mesmo quando o público não as esteja pedindo.
É essa consciência, indispensável à construção da República, que o senador José Sarney demonstra não possuir, ao recorrer a uma frase de Sêneca para calar-se. Essa história de combater o que chama de "injustiça" com "o silêncio, a paciência e o tempo" não passa de fuga às suas responsabilidades e de traição ao conceito de "accountability" que ele, como funcionário público da mais alta graduação, deveria ser o primeiro a defender.
De quebra, Sarney refugia-se na velhíssima e fajutíssima tese de perseguição da mídia. Não, senador, é perseguição dos fatos, e enquanto eles não forem total e definitivamente explicados, continuarão a persegui-lo, no Maranhão, em Brasília, onde for.
É essa fuga à "accountability" que explica os parlamentares que se lixam para a opinião pública. Ela paga os salários de todo esse "band of brothers", mas eles não se sentem compelidos a dizer ao púbico o que fazem, o que só aumenta a suspeita de que o que fazem só cabe mesmo em BOs.
O caso de Sarney é mais grave porque tem um espaço semanal, aqui ao lado, em que poderia dar todas as explicações sem ser interrompido por perguntas. Prefere mudar de assunto. Sempre.


comentario

Diz o editorial da Folha de São Paulo que o presidente Lula lidera as investidas ostensivas contra a opinião pública, ao apadrinhar o que há de mais atrasado nas práticas políticas nacionais. Puxa! Somente agora a Folha de São Paulo descobriu que o presidente do Senado faz parte do que tem de mais atrasado nas práticas política nacionais?

Diz o colunista Clovis Rossi que o silencio de Sarney não passa de fuga às suas responsabilidades e de traição ao conceito de "accountability" que ele, como funcionário público da mais alta graduação, deveria ser o primeiro a defender. Estas são as palavras de um jornalista e colunista da Folha de São Paulo. Entretanto, percebe - se que não há inocente nesta historia, visto que Sarney está no cenário político, há décadas, sem que ninguém nunca ousasse a contestá-lo, sobretudo a imprensa da qual ele também é colunista. Por que não fez isso antes? Por que não o fez durante o governo FHC que levou a breca o Brasil TRÊS VEZES!