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Rose Abreu e o país da piada pronta: Súmula do STF obriga PF a avisar suspeitos que está investigando
Atualizado em 16 de setembro de 2009 às 20:10 | Publicado em 16 de setembro de 2009 às 19:44

por Rose Abreu

Olá, sou agente de Polícia Federal e resolvi postar no seu blog para chamar a atenção sobre uma aberração que está acontecendo no sistema penal brasileiro da qual só vejo silêncio da grande mídia. Recentemente o STF editou uma Súmula Vinculante que dá direito a qualquer pessoa que saiba estar sendo investigada pela polícia ter acesso ao inquérito policial correspondente. Diz o texto: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Mesmo se tratando de casos de sigilo, deve ser assegurado o acesso às provas constituídas no procedimento. O Ministério Público Federal no Ceará com base nessa súmula recomendou nesta terça-feira, 15, que a Polícia Federal no estado envie comunicação escrita às pessoas contra as quais tenha sido instaurado procedimento ou inquérito policial.

O processo penal brasileiro identifica dois momentos. O primeiro momento, chamado de fase inquisitória é a abertura do inquérito policial. Quando da notícia de um crime o delegado de polícia instaura um inquérito com o objetivo de identificar a autoria. Instaurado o inquérito os agentes vão colher provas para em um segundo momento subsidiar o Ministério Público em uma ação penal.

Se o Ministério Público entender que há indícios reais de autoria do crime pelo indiciado no inquérito ele oferece denúncia à justiça. Inicia-se então na justiça a ação penal propriamente dita. E é somente nessa fase que o Código de Processo Penal garante a ampla defesa e contraditório onde o Ministério Público se torna o acusador e o indicado se transforma em réu, com acesso total ao inquérito.

Não tenho como policial não sentir com essas súmulas a decretação do fim do trabalho de polícia investigativa, e somada à súmula das algemas o fim da polícia. Não podemos mais algemar e nem investigar em segredo. Na prática, daqui pra frente funciona assim: avisamos o bandido, lá no começo, antes da ação penal, que ele está sendo investigado e mais a frente quando formos executar o mandado de prisão (se ele não tiver destuído às provas e com isso impossibilitado a identificação da autoria) pedimos “por favor” para que o mesmo nos acompanhe. Seria comédia se não fosse preocupante. É bom lembrar que ela vai valer também para todos os outros crimes, como tráfico de drogas, homicídio, estupro, roubo.....

E o mais triste é saber que essa interferência de poderes com a edição de súmulas que limitam o trabalho de polícia ocorreu apenas como conseqüência de uma ação contra um banqueiro (pós Satiagraha). No momento em que o mundo inteiro discute ferramentas para estrangular o crime organizado nosso Supremo facilita o trabalho de criminosos ao dar possibilidade de destruição de provas antes mesmo da abertura de ação penal.

Como policial vejo essas súmulas como mordaça ao nosso trabalho e como cidadã lamento profundamente as conseqüências disso para o país. É chegada a hora de o STF parar de curvar se ao lobby dos grandes escritórios de advocacia para defender em primeiro lugar o interesse da sociedade.

Quem diria, pois Kassab vai mal na mídia?

Está na primeira página da Folha de S. Paulo desta quinta-feira:

Kassab vai cortar alimentação de criança em creche

Não é o tipo de coisa que político algum goste de se associar. Chama atenção que a Folha tenha optado por um título tão duro, mas é preciso um pouco de calma antes de avaliar se Giberto Kassab (DEM) já perdeu o apoio da mídia. É muito comum, especialmente na Folha, a tática de "bater nos queridinhos" em alguns momentos para provar isenção. Basta pensar em como seria noticiada esta mesma medida, se tomada por Marta Suplicy (PT). O destaque seria maior, a cobertura, mais intensa e provavelmente ela apareceria como "traidora" dos ideais do PT. Já o engenheiro Kassab aparece nas matérias em um tom mais frio - é o gerente que precisa cortar custos e tem as respostas para as suas ações na ponta da língua. Sim, é uma diferença e tanto.

José serra culpa a natureza

Deu, na Folha Online de hoje, que o governador de SP Zé Serra sabe mesmo achar culpado para aa enchentes que varreu São Paulo, isto é Culpou a natureza e deixando nas maõs de deus para que o acontecido ontem não se repita.

Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos ocorrido em São Paulo nesta terça-feira (8) em decorrência das chuvas. "É culpa da natureza que se rebela. Temos que rezar para que isso não se repita", disse o governador em entrevista nesta quarta. Citando reportagem publicada na Folha hoje, Serra afirmou que as enchentes e os alagamentos são "efeitos negativos inevitáveis das 24 horas em que mais choveram desde 1963" em uma cidade de solo bastante impermeabilizado.
De acordo com a reportagem, São Paulo registrou o maior volume de chuva em um período de 24 horas desde que a medição começou a ser feita, em 1963 --segundo projeção feita ontem pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para o acumulado de chuva entre as 9h de ontem e as 9h de hoje.
Sobre as obras de ampliação da marginal Tietê, o governador afirmou que não acha que elas tenham tido influência no transbordamento do rio, ocorrido ontem.
"As obras não tiram 1m2 de permeabilidade do solo. Todas as árvores que foram retirada dali [dos canteiros da marginal para a construção de novas faixas] foram plantadas em outro local, inclusive em maior número", disse.
Sobre a proposta do professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Watanabe, que afirmou à Folha que as marginais não deviam existir, Serra respondeu com ironia. "Destruir as marginais? E o pessoal vai andar de burrinho para ir até Guarulhos? As marginais são uma realidade. Se o tempo voltasse para 50 anos atrás poderíamos ter prevenido, em termos ideais tudo poderia ter sido prevenido se a história pudesse ser refeita", disse.
O governador disse ainda que sua gestão é a que mais investe em transporte de trilhos, que é a "mais permeabilizadora das opções de transporte". Serra afirmou ainda que obras novas, como o Rodoanel, são "impecáveis" no aspecto ambiental. "Não há governo com mais preocupação ambientalista que o nosso", disse.
Ontem, a chuva que atingiu o Estado causou três mortes, sendo duas na cidade de São Paulo. Em Osasco (Grande São Paulo) --onde uma pessoa morreu-- os bombeiros ainda procuram três crianças que desapareceram após um deslizamento de terra

Descobriram Sarney agora.

Luiz Gonzaga Belluzzo

Eu estava na ante-sala de uma médica, em Salvador. Sábado, dia 29 de agosto. E apenas por essa contingência, dei-me de cara com uma chamada de primeira página - uma manchetinha - da revista Época, já antiga, de março deste ano de 2009: A moda de pegar rico - as prisões da dona da Daslu e dos diretores da Camargo Corrêa.

Alguém já imaginou uma manchete diferente, e verdadeira como por exemplo, A moda de prender pobres? Ou A moda de prender negros? Não, mas aí não. A revolta é porque se prende rico. Rico, mesmo que cometendo crimes, não deveria ser preso.

Lembro isso apenas para acentuar aquilo que poderíamos denominar de espírito de classe da maioria da imprensa brasileira. Ela não se acomoda - isso é preciso registrar. Não se acomoda na sua militância a favor de privilégios para os mais ricos. E não cansa de defender o seu projeto de Brasil sempre a favor dos privilegiados e a favor da volta das políticas neoliberais. Tenho dito com certa insistência que a imprensa brasileira tem partido, tem lado, tem programa para o País.

E, como todos sabem, não é o partido do povo brasileiro. Ela não toma partido a favor de quaisquer projetos que beneficiem as maiorias, as multidões. Seus olhos estão permanentemente voltados para os privilegiados. Não trai o seu espírito de classe.

Isso vem a propósito do esforço sobre-humano que a parcela dominante de nossa mídia vem fazendo recentemente para criar escândalos políticos. E essa pretensão, esse esforço não vem ao acaso. Não decorre de fatos jornalísticos que o justifiquem.

Descobriram Sarney agora. Deu trabalho, uma trabalheira danada. A mídia brasileira não o conhecia após umas cinco décadas de presença dele na vida política do país. Só passou a conhecê-lo quando se fazia necessário conturbar a vida do presidente da República. O ódio da parcela dominante de nossa mídia por Lula é impressionante. Já que não era possível atacá-lo de frente, já que a popularidade e credibilidade dele são uma couraça, faça-se uma manobra de flanco de modo a atingi-lo. Assim, quem sabe, terminemos com a aliança do PMDB com o PT.

Não, não se queira inocência na mídia brasileira. Ninguém pode aceitar que a mídia brasileira descobriu Sarney agora. Já o conhecia de sobra, de cor e salteado. Não houve furo jornalístico, grandes descobertas, nada disso. Tratava-se de cumprir uma tarefa política. Não se diga, porque impossível de provar, ter havido alguma articulação entre a oposição e parte da mídia para essa empreitada. Talvez a mídia tenha simplesmente cumprido o seu tradicional papel golpista.

Houvesse a pretensão de melhorar o Senado, de coibir a confusão entre o público e o privado que ali ocorre, então as coisas não deviam se dirigir apenas ao político maranhense, mas à maior parte da instituição. Só de raspão chegou-se a outros senadores. Nisso, e me limito a apenas isso, o senador Sarney tem razão: foi atacado agora porque é aliado de Lula. Com isso, não se apagam os eventuais erros ou problemas de Sarney. Explica-se, no entanto, a natureza da empreitada da mídia.

A mídia podia se debruçar com mais cuidado sobre a biografia dos acusadores. Se fizesse isso, se houvesse interesse nisso, seguramente encontraria coisas do arco da velha. Mas, nada disso. Não há fatos para a mídia. Há escolhas, há propósitos claros, tomadas de posição. Que ninguém se iluda quanto a isso.

Do Sarney a Lina Vieira. Impressionante como a mídia não se respeita. E como pretende pautar uma oposição sem rumo. É inacreditável que possamos nós estarmos envolvidos num autêntico disse-me-disse quase novelesco, o país voltado para saber se houve ou não houve uma ida ao Palácio do Planalto. Não estamos diante de qualquer escândalo. Afinal, até a senhora Lina Vieira disse que, no seu hipotético encontro com Dilma, não houve qualquer pressão para arquivar qualquer processo da família Sarney - e esta seria a manchete correta do dia seguinte à ida dela ao Senado. Mas não foi, naturalmente.

Querem, e apenas isso, tachar a ministra Dilma de mentirosa. Este é objetivo. Sabem que não a pegam em qualquer deslize. Sabem da integridade da ministra. É preciso colocar algum defeito nela. Não importa que tenham falsificado currículos policiais dela, vergonhosamente. Tudo isso é aceitável pela mídia. Os fins, para ela, justificam os meios.

Será que a mídia vai atrás da notícia de que Alexandre Firmino de Melo Filho é marido de Lina? Será? Eu nem acredito. E será, ainda, que ele foi mesmo ministro interino de Integração Nacional de Fernando Henrique Cardoso, entre agosto de 1999 e julho de 2000? Era ele que cochichava aos ouvidos dela quando do depoimento no Senado? Se tudo isso for verdade, não fica tudo muito claro sobre o porquê de toda a movimentação política de dona Lina? Sei não, debaixo desse angu tem carne…

Mas, há, ainda, a CPI da Petrobras que, como se imaginava, está quase morrendo de inanição. Os tucanos não se conformam, E nem a mídia. Como é que a empresa tornou-se uma das gigantes do petróleo no mundo, especialmente agora sob o governo Lula e sob a direção de um baiano, o economista José Sérgio Gabrielli de Azevedo? Nós, os tucanos, pensam eles, fizemos das tripas coração para privatizá-la e torná-la mais eficiente, e os petistas mostram eficiência e ainda por cima descobrem o pré-sal. É demais para os tucanos e para a mídia, que contracenou alegremente com a farra das privatizações do tucanato.

Acompanho o ditado popular “jabuti não sobe em árvore”. A CPI da Petrobras não surge apenas como elemento voltado para conturbar o processo das eleições. Inegavelmente isso conta. Mas o principal são os interesses profundos em torno do pré-sal. Foi isso ser anunciado com mais clareza e especialmente anunciada a pretensão do governo de construir um novo marco regulatório para gerir essa gigantesca reserva de petróleo, e veio então a idéia da CPI, entusiasticamente abraçada pela nossa mídia. Não importa que não houvesse qualquer fato determinado. Importava era colocá-la em marcha.

Curioso observar que a crise gestada pela mídia com a tríade Sarney-Lina-Petrobras, surge precisamente no mesmo período daquela que explodiu em 2005. Eleições e mídia, tudo a ver. Por tudo isso é que digo que a mídia constitui-se num partido. Nos últimos anos, ela tem se comportado como a pauteira da oposição, que decididamente anda perdida. A mídia sempre alerta a oposição, dá palavras-de-ordem, tenta corrigir rumos.

De raspão, passo por Marina Silva. Ela sempre foi duramente atacada pela mídia enquanto estava no governo Lula. Sempre considerada um entrave ao desenvolvimento, ao progresso quando defendia e conseguia levar adiante suas políticas de desenvolvimento sustentável. De repente, os colunistas mais conservadores, as revistas mais reacionárias, passam a endeusá-la pelo simples fato de que ela saiu do PT. É a mídia e sua intervenção política. Marina, no entanto, para deixar claro, não tem nada com isso. Creio em suas intenções de intervenção política séria, fora do PT. Neste, teve uma excelente escola, que ela não nega.

Por tudo isso, considero essencial a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Por tudo isso, tenho defendido com insistência a necessidade de uma nova Lei de Imprensa. Por tudo isso, em defesa da sociedade, tenho defendido que volte a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Por tudo isso, tenho dito que a democratização profunda da sociedade brasileira depende da democratização da mídia, de sua regulamentação, de seu controle social. Ela não pode continuar como um cavalo desembestado, sem qualquer compromisso com os fatos, sem qualquer compromisso com os interesses das maiorias no Brasil.

Trinta anos de história do PT contra cinco minutos na TV

Quem vai ficar com o apoio do PMDB, quer dizer, seus cinco minutos na televisão e seus palanques na campanha de 2010? A resposta a esta questão está na raiz de toda a crise política que se arrasta desde o início do ano e culminou na semana passada com a salvação de José Sarney pelo PT. Vai valer a pena?

No mesmo dia, dois senadores, Marina Silva e Flávio Arns _ por razões bem diferentes, diga-se _ anunciaram que deixariam o partido. No dia seguinte, Aloizio Mercadante foi convencido por Lula a revogar sua renúncia irrevogável à liderança no Senado para não aumentar ainda mais a crise nas relações entre o partido e o governo.

Diante de mais uma guerra interna desencadeada a partir deste episódio, os analistas de sempre repetiram a previsão feita outras vezes ao longo das últimas três décadas: é o fim do PT. Tantas vezes anunciada nestas últimas três décadas, a morte do PT é desmentida eleição após eleição e nas pesquisas, inclusive as mais recentes, que colocam o partido em primeiro lugar na preferência dos eleitores brasileiros.

É como diz o leitor Simei de Almeida, em comentário enviado na tarde de segunda-feira: “Antes não prestava pelo que era, agora não presta pelo que não é mais”.

Às vésperas de comemorar 30 anos, no começo do ano eleitoral de 2010, parlamentares, dirigentes e militantes petistas vivem o eterno dilema de ser ou não ser governo quando chegam ao poder, do pequeno munícipio à Presidência da República. Tem sido assim desde que o primeiro petista foi eleito. Muitos foram ficando pelo caminho, abrindo dissidências e até novos partidos, que nunca emplacaram.

No centro das discussões, desde o primeiro Encontro Nacional do PT, está sempre a política de alianças, depois que o partido descobriu que ninguém consegue se eleger nem governar sozinho.

Qual o preço e os limites destas alianças? Foi mais uma vez em torno desta questão que a jornalista Marilda Varejão, minha velha amiga e petista histórica, desencadeou um grande debate entre militantes, a partir do momento em que comunicou a mais de cem pessoas das suas relações que estava deixando o partido.

“Com imensa dor, mas com igual convicção, anexo a carta que estou levando hoje ao PT local. Sem mais, abraços, Marilda Varejão”, escreveu ela, e anexou a carta que reproduzo abaixo.

“Petrópolis, 23 de setembro de 2009

Ao Partido dos Trabalhadores

Há muito – mais precisamente desde quando, no “mensalão”, vi rolarem por terra ídolos como José Dirceu e Genoíno – venho pensando em fazer o que agora faço. Entretanto, movida pelo desejo de separar o joio do trigo e, de alguma forma, ajudar a reconstruir o PT local, mantive-me fiel ao partido, tendo exultado quando a cidade elegeu Paulo Mustrangi como prefeito.

Entretanto, apesar de Lula declarar que petista é como flamenguista, que permanece fiel ao time independentemente das derrotas, creio que para tudo nesse mundo há um limite. E não suporto mais ver esse homem – que acompanhei com ardor e paixão desde a greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, SP, em maio de 1978 –, em nome da “governabilidade”, jogar por terra a própria biografia e os ideais de tantos quantos depositaram nele a responsabilidade de construir um Brasil mais justo e mais digno.

O mais lamentável em tudo isso é que, apesar da decepção, não nego sua capacidade e louvo seus feitos: é mérito seu mais de 35 milhões de brasileiros terem saído da linha de pobreza e nosso país hoje ser conhecido e respeitado em todo o mundo. Mas nem por isso Lula pode ser maior que o próprio PT nem fazer com que petistas históricos, como o senador Aloizio Mercadante se tornem alvo do achincalhe nacional.

Por tudo isso, em caráter irrevogável (irrevogável mesmo!), venho solicitar minha desfiliação partidária. Solitária em minha dor, saberei sempre a hora de estar ao lado das pessoas de bem que insistem na luta, como por exemplo o ministro Patrus Ananias. Mas me resguardo e estou a salvo dessa indigesta pizza que tentam jogar goela abaixo dos menos incautos.

Atenciosamente,

Marilda Varejão (título de eleitor 228802690159, zona 0085 seção 0018 cadastro 2407706) ”

Os amigos da Marilda se dividiram ao meio, apoiando ou discordando da sua decisão, e o debate continua nesta terça-feira pela internet.

Zélio Alves Pinto, o grande cartunista e artista plástico, escreveu: “Tá certo, Marilinha: concordo, mas discordo, porque contra fogo só fogaréo, senão acabam queimando a gente e, cansado de ser gato escaldado, eu fico. Não tenho carteirinha, apenas fé. E é nessa que eu vou. Apoio Marilda, você, e digo-lhe mais, até a Marina, mas não dá pra votar nela (vão fazer picadinho da santa), mas fico. Me desculpa, viu? Todo carinho, Zélio”.

No final da noite de ontem, ao ler a mensagem de Zélio, resolvi participar também do debate em que escrevi para os amigos o que penso a respeito deste assunto:

“Pessoal,

Não queria entrar nesta conversa, mas faço minhas as palavras do mestre Zélio, sem tirar nem por. É por isso que gosto sempre de ouvir os mais velhos…

Estou que nem ele: nunca entrei em partido nenhum, mas não perco a fé. Se não entrei, não tenho nem como sair… Como dizia outro velho amigo, o Carlito Maia: não sou do PT, mas o PT é meu partido. É e será. O resto é muito pior.

Qual PV vocês preferem: o PV do DEM e do Sirkys, no Rio, ou o PV do PSDB e do Penna em São Paulo? Coitada da minha amiga Marina…

Entre o Gabeira e o Roberto Freire, linhas auxiliares dos demo-tucanos, gente sem projeto e sem compromisso com o país, fico com o Lula, o melhor presidente (para a maioria da população) que este país já teve, desde Getúlio Vargas.

Daqui a 100 anos, quando falarem do Brasil, só vão lembrar destes dois.

Abração a todos,

Ricardo Kotscho”.

Com a palavra agora, os leitores do Balaio.

Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....
Eu faço um registro competência... quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou "contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.