Construindo uma biografia “de realizador”

Serra gastará em publicidade em 2010, mais que o dobro do que Alckmin gastou em 2006 quando foi candidato a presidente. Aumento é de 158% nos gastos de propaganda, segundo o jornal Folha de São Paulo. Em contrapartida, investimento em combate as enchentes terá redução drástica. A biografia se constrói com propaganda. Nisto, José Serra é um verdadeiro “realizador”

Cresce gasto com publicidade em Minas e SP

Serra e Aécio aumentam em 158% e 21%, respectivamente, verba de divulgação institucional em 2010 em comparação com 2006

SP prevê gasto de R$ 120 mi em publicidade, enquanto Minas destina R$ 40 mi; os tucanos são pré-candidatos do partido à Presidência

Os governos tucanos de Minas Gerais e de São Paulo pretendem aumentar em 21% e 158%, respectivamente, os gastos com publicidade governamental no ano eleitoral de 2010, comparado com 2006.
Naquele ano, quando José Serra se elegeu governador paulista, o Orçamento de São Paulo foi elaborado pelo seu antecessor, o tucano Geraldo Alckmin, que concorreu à Presidência. Aécio Neves era o governador de Minas e foi reeleito. Agora os dois são pré-candidatos do PSDB à Presidência.
A previsão de gastos para 2010, no caso do governo de São Paulo, ultrapassa a evolução real do Orçamento do Estado desde 2006. Nesse período de quatro anos, o valor total do Orçamento paulista cresceu 26,9%. Já a evolução do Orçamento de Minas foi de 25,1%.
Considerando o valor dos Orçamentos de SP (R$ 125,5 bilhões) e de Minas (R$ 41,1 bilhões) para o próximo ano, a proporção dos gastos com publicidade previstos por Serra e Aécio é exatamente igual: 0,1%.
As comparações com 2006 feitas pela Folha contemplam os valores reais da propaganda institucional de cada governo, corrigidos pelo IGP-DI. Estão fora desse cálculo publicidade específica, como campanhas na área de saúde ou de segurança.
Serra prevê gastar no próximo ano R$ 119,9 milhões em publicidade institucional, enquanto Aécio prevê gastos de R$ 40,4 milhões, conforme as propostas orçamentárias que os governos enviaram no mês passado aos seus respectivos Legislativos estaduais.
A lei estabelece como limite para gastos com publicidade em ano eleitoral a média da verba gasta nos três anos anteriores. O texto da legislação eleitoral (lei 9.504/1997) não deixa claro se o cálculo da média inclui apenas as despesas com publicidade institucional, ou todos os gastos na rubrica “comunicação social”.
No caso de São Paulo, chama a atenção o fato de Serra ter elevado os valores da publicidade na sua gestão em comparação com os gastos orçados por Alckmin para o ano eleitoral de 2006 (R$ 46,5 milhões, valor também atualizado).
O peso da publicidade no Orçamento paulista mais do que dobrou em relação àquele ano e também em relação a 2007 -primeiro ano da gestão Serra, mas com Orçamento elaborado pelo governo antecessor.
Na disputa pela indicação do PSDB para a candidatura presidencial, fala-se nos bastidores sobre a possibilidade de haver uma chapa “puro-sangue” com Serra e Aécio. Ambos negam.
Aécio já anunciou que deixará o governo até o começo de abril, sendo ou não o escolhido para ser o candidato ao Planalto. Se o escolhido for Serra, ele deve tentar o Senado.
Serra disputa a reeleição somente se não for escolhido candidato a presidente.

Lula e Serra no enfrentamento da crise

Muito tem sido dito, ultimamente, sobre as possíveis semelhanças de projetos entre as candidaturas tucana e petista em 2010. O período de crise pelo qual o Brasil passou, porém, revelou-se importante para fazermos um balanço sobre as reais diferenças de projetos que estarão em jogo no ano que vem.

O Governo Lula, para enfrentar a crise, reduziu alíquotas de impostos, aumentou o gasto público, baixou os juros e ampliou o crédito público, implantando uma política tributária, fiscal, monetária e creditícia anti-recessiva, promovendo diretamente e financiando a produção e o consumo. Também manteve e aprofundou as políticas sociais de transferência de renda. Esta agenda tirou o país da crise rapidamente.

No Governo Serra, a venda do patrimônio público, o “arrocho salarial”, o congelamento dos recursos para financiamento da produção e o aumento da carga tributária permaneceram como elementos centrais da administração tucana. Uma política tributária, fiscal e creditícia irresponsável, aprofundando a crise econômica. A insistência nesta agenda ultrapassada foi definida pelo Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Governo Lula, em reportagem recente (O Estado de São Paulo, 2/10/2009), como “terrorismo fiscal”.

As diferenças entre o Governo Lula e o Governo Serra no enfrentamento da crise econômica revelam, na verdade, profundas diferenças na concepção de ambos em relação ao papel do poder público.

Para o Governo Lula, o poder público pode e deve atuar fortemente na garantia do desenvolvimento social e econômico do país.

Já a agenda tucana tem como eixo principal o Ajuste Fiscal Permanente iniciado em 1997, com a assinatura do Acordo da Dívida do Estado de São Paulo com a União. Naquele momento, Mário Covas se comprometeu a aumentar a arrecadação, cortar gastos (sobretudo com o funcionalismo público), vender o patrimônio público (privatizar), não realizar novas operações de crédito e reduzir os investimentos. Buscava-se, deste modo, ampliar o superávit primário, gerando recursos para o pagamento dos encargos da dívida pública.

De lá para cá, quase nada mudou na agenda dos governos tucanos no Estado de São Paulo, nem durante a grave crise econômica e financeira pela qual o país passou no final de 2008 e princípio de 2009.

Para sermos mais precisos, as diferenças entre Lula e Serra no enfrentamento da crise econômica e financeira recente podem ser apresentadas em quatro pontos:

· Política tributária: enquanto o Governo Lula reduziu a alíquota de impostos federais, como o IPI, para setores econômicos com grande impacto na produção, na geração de emprego e na renda – como no caso da indústria automobilística, no setor de material de construção e no setor de eletrodomésticos da chamada “linha branca” -, o Governo Serra ampliou para dezenas de setores o mecanismo da substituição (antecipação) tributária do ICMS, cobrando impostos sobre as empresas sem que estas tivessem efetivamente vendido seus produtos, retirando recursos do caixa das empresas no auge da crise, desestimulando as vendas promocionais no setor atacadista e varejista e prejudicando as micro e pequenas empresas.

· Compensação aos municípios: o Governo Lula implantou medidas de compensação aos municípios pela queda na arrecadação e nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios/FPM. A compensação foi de R$ 1 bilhão, assegurando-se o repasse dos mesmos valores de 2008, recorde histórico do FPM. O Governo Serra não criou nenhuma medida de compensação aos municípios pela queda dos repasses do ICMS nos primeiros meses do ano.

· Crédito para a produção e o consumo: o Governo Lula ampliou a oferta de crédito para a produção e o consumo através dos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES), compensando a redução da oferta de crédito dos bancos privados no auge da crise. O Governo Serra vendeu o Banco Nossa Caixa e congelou mais de 61% dos recursos da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (cerca de R$ 492 milhões), nos primeiros meses de 2009.

· Políticas sociais e garantia de renda: o Governo Lula garantiu o aumento real do salário mínimo e do Programa Bolsa Família em 2009, além de seguir corrigindo o salário do servidor público federal. Já o Governo Serra não cumpre a data-base do funcionalismo público e segue arrochando o salário dos servidores. Mais ainda, no início de 2009, bloqueou cerca de 20% dos recursos nos principais programas sociais de transferência de renda, tais como o “Renda Cidadã” e o “Ação Jovem”;

Moral da história: a verdadeira agenda do desenvolvimento econômico e social continua com o governo petista, e graças a ela, entramos por último e saímos primeiro da grave crise econômica e financeira que se abateu sobre o mundo. Já os tucanos continuam com uma agenda congelada no tempo, baseada no antigo "ajuste fiscal permanente", caminho óbvio para o Estado Mínimo.

Do Blog do Azenha, amigo navegante.

Rose Abreu e o país da piada pronta: Súmula do STF obriga PF a avisar suspeitos que está investigando
Atualizado em 16 de setembro de 2009 às 20:10 | Publicado em 16 de setembro de 2009 às 19:44

por Rose Abreu

Olá, sou agente de Polícia Federal e resolvi postar no seu blog para chamar a atenção sobre uma aberração que está acontecendo no sistema penal brasileiro da qual só vejo silêncio da grande mídia. Recentemente o STF editou uma Súmula Vinculante que dá direito a qualquer pessoa que saiba estar sendo investigada pela polícia ter acesso ao inquérito policial correspondente. Diz o texto: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Mesmo se tratando de casos de sigilo, deve ser assegurado o acesso às provas constituídas no procedimento. O Ministério Público Federal no Ceará com base nessa súmula recomendou nesta terça-feira, 15, que a Polícia Federal no estado envie comunicação escrita às pessoas contra as quais tenha sido instaurado procedimento ou inquérito policial.

O processo penal brasileiro identifica dois momentos. O primeiro momento, chamado de fase inquisitória é a abertura do inquérito policial. Quando da notícia de um crime o delegado de polícia instaura um inquérito com o objetivo de identificar a autoria. Instaurado o inquérito os agentes vão colher provas para em um segundo momento subsidiar o Ministério Público em uma ação penal.

Se o Ministério Público entender que há indícios reais de autoria do crime pelo indiciado no inquérito ele oferece denúncia à justiça. Inicia-se então na justiça a ação penal propriamente dita. E é somente nessa fase que o Código de Processo Penal garante a ampla defesa e contraditório onde o Ministério Público se torna o acusador e o indicado se transforma em réu, com acesso total ao inquérito.

Não tenho como policial não sentir com essas súmulas a decretação do fim do trabalho de polícia investigativa, e somada à súmula das algemas o fim da polícia. Não podemos mais algemar e nem investigar em segredo. Na prática, daqui pra frente funciona assim: avisamos o bandido, lá no começo, antes da ação penal, que ele está sendo investigado e mais a frente quando formos executar o mandado de prisão (se ele não tiver destuído às provas e com isso impossibilitado a identificação da autoria) pedimos “por favor” para que o mesmo nos acompanhe. Seria comédia se não fosse preocupante. É bom lembrar que ela vai valer também para todos os outros crimes, como tráfico de drogas, homicídio, estupro, roubo.....

E o mais triste é saber que essa interferência de poderes com a edição de súmulas que limitam o trabalho de polícia ocorreu apenas como conseqüência de uma ação contra um banqueiro (pós Satiagraha). No momento em que o mundo inteiro discute ferramentas para estrangular o crime organizado nosso Supremo facilita o trabalho de criminosos ao dar possibilidade de destruição de provas antes mesmo da abertura de ação penal.

Como policial vejo essas súmulas como mordaça ao nosso trabalho e como cidadã lamento profundamente as conseqüências disso para o país. É chegada a hora de o STF parar de curvar se ao lobby dos grandes escritórios de advocacia para defender em primeiro lugar o interesse da sociedade.

Quem diria, pois Kassab vai mal na mídia?

Está na primeira página da Folha de S. Paulo desta quinta-feira:

Kassab vai cortar alimentação de criança em creche

Não é o tipo de coisa que político algum goste de se associar. Chama atenção que a Folha tenha optado por um título tão duro, mas é preciso um pouco de calma antes de avaliar se Giberto Kassab (DEM) já perdeu o apoio da mídia. É muito comum, especialmente na Folha, a tática de "bater nos queridinhos" em alguns momentos para provar isenção. Basta pensar em como seria noticiada esta mesma medida, se tomada por Marta Suplicy (PT). O destaque seria maior, a cobertura, mais intensa e provavelmente ela apareceria como "traidora" dos ideais do PT. Já o engenheiro Kassab aparece nas matérias em um tom mais frio - é o gerente que precisa cortar custos e tem as respostas para as suas ações na ponta da língua. Sim, é uma diferença e tanto.

José serra culpa a natureza

Deu, na Folha Online de hoje, que o governador de SP Zé Serra sabe mesmo achar culpado para aa enchentes que varreu São Paulo, isto é Culpou a natureza e deixando nas maõs de deus para que o acontecido ontem não se repita.

Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos ocorrido em São Paulo nesta terça-feira (8) em decorrência das chuvas. "É culpa da natureza que se rebela. Temos que rezar para que isso não se repita", disse o governador em entrevista nesta quarta. Citando reportagem publicada na Folha hoje, Serra afirmou que as enchentes e os alagamentos são "efeitos negativos inevitáveis das 24 horas em que mais choveram desde 1963" em uma cidade de solo bastante impermeabilizado.
De acordo com a reportagem, São Paulo registrou o maior volume de chuva em um período de 24 horas desde que a medição começou a ser feita, em 1963 --segundo projeção feita ontem pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para o acumulado de chuva entre as 9h de ontem e as 9h de hoje.
Sobre as obras de ampliação da marginal Tietê, o governador afirmou que não acha que elas tenham tido influência no transbordamento do rio, ocorrido ontem.
"As obras não tiram 1m2 de permeabilidade do solo. Todas as árvores que foram retirada dali [dos canteiros da marginal para a construção de novas faixas] foram plantadas em outro local, inclusive em maior número", disse.
Sobre a proposta do professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Watanabe, que afirmou à Folha que as marginais não deviam existir, Serra respondeu com ironia. "Destruir as marginais? E o pessoal vai andar de burrinho para ir até Guarulhos? As marginais são uma realidade. Se o tempo voltasse para 50 anos atrás poderíamos ter prevenido, em termos ideais tudo poderia ter sido prevenido se a história pudesse ser refeita", disse.
O governador disse ainda que sua gestão é a que mais investe em transporte de trilhos, que é a "mais permeabilizadora das opções de transporte". Serra afirmou ainda que obras novas, como o Rodoanel, são "impecáveis" no aspecto ambiental. "Não há governo com mais preocupação ambientalista que o nosso", disse.
Ontem, a chuva que atingiu o Estado causou três mortes, sendo duas na cidade de São Paulo. Em Osasco (Grande São Paulo) --onde uma pessoa morreu-- os bombeiros ainda procuram três crianças que desapareceram após um deslizamento de terra

Descobriram Sarney agora.

Luiz Gonzaga Belluzzo

Eu estava na ante-sala de uma médica, em Salvador. Sábado, dia 29 de agosto. E apenas por essa contingência, dei-me de cara com uma chamada de primeira página - uma manchetinha - da revista Época, já antiga, de março deste ano de 2009: A moda de pegar rico - as prisões da dona da Daslu e dos diretores da Camargo Corrêa.

Alguém já imaginou uma manchete diferente, e verdadeira como por exemplo, A moda de prender pobres? Ou A moda de prender negros? Não, mas aí não. A revolta é porque se prende rico. Rico, mesmo que cometendo crimes, não deveria ser preso.

Lembro isso apenas para acentuar aquilo que poderíamos denominar de espírito de classe da maioria da imprensa brasileira. Ela não se acomoda - isso é preciso registrar. Não se acomoda na sua militância a favor de privilégios para os mais ricos. E não cansa de defender o seu projeto de Brasil sempre a favor dos privilegiados e a favor da volta das políticas neoliberais. Tenho dito com certa insistência que a imprensa brasileira tem partido, tem lado, tem programa para o País.

E, como todos sabem, não é o partido do povo brasileiro. Ela não toma partido a favor de quaisquer projetos que beneficiem as maiorias, as multidões. Seus olhos estão permanentemente voltados para os privilegiados. Não trai o seu espírito de classe.

Isso vem a propósito do esforço sobre-humano que a parcela dominante de nossa mídia vem fazendo recentemente para criar escândalos políticos. E essa pretensão, esse esforço não vem ao acaso. Não decorre de fatos jornalísticos que o justifiquem.

Descobriram Sarney agora. Deu trabalho, uma trabalheira danada. A mídia brasileira não o conhecia após umas cinco décadas de presença dele na vida política do país. Só passou a conhecê-lo quando se fazia necessário conturbar a vida do presidente da República. O ódio da parcela dominante de nossa mídia por Lula é impressionante. Já que não era possível atacá-lo de frente, já que a popularidade e credibilidade dele são uma couraça, faça-se uma manobra de flanco de modo a atingi-lo. Assim, quem sabe, terminemos com a aliança do PMDB com o PT.

Não, não se queira inocência na mídia brasileira. Ninguém pode aceitar que a mídia brasileira descobriu Sarney agora. Já o conhecia de sobra, de cor e salteado. Não houve furo jornalístico, grandes descobertas, nada disso. Tratava-se de cumprir uma tarefa política. Não se diga, porque impossível de provar, ter havido alguma articulação entre a oposição e parte da mídia para essa empreitada. Talvez a mídia tenha simplesmente cumprido o seu tradicional papel golpista.

Houvesse a pretensão de melhorar o Senado, de coibir a confusão entre o público e o privado que ali ocorre, então as coisas não deviam se dirigir apenas ao político maranhense, mas à maior parte da instituição. Só de raspão chegou-se a outros senadores. Nisso, e me limito a apenas isso, o senador Sarney tem razão: foi atacado agora porque é aliado de Lula. Com isso, não se apagam os eventuais erros ou problemas de Sarney. Explica-se, no entanto, a natureza da empreitada da mídia.

A mídia podia se debruçar com mais cuidado sobre a biografia dos acusadores. Se fizesse isso, se houvesse interesse nisso, seguramente encontraria coisas do arco da velha. Mas, nada disso. Não há fatos para a mídia. Há escolhas, há propósitos claros, tomadas de posição. Que ninguém se iluda quanto a isso.

Do Sarney a Lina Vieira. Impressionante como a mídia não se respeita. E como pretende pautar uma oposição sem rumo. É inacreditável que possamos nós estarmos envolvidos num autêntico disse-me-disse quase novelesco, o país voltado para saber se houve ou não houve uma ida ao Palácio do Planalto. Não estamos diante de qualquer escândalo. Afinal, até a senhora Lina Vieira disse que, no seu hipotético encontro com Dilma, não houve qualquer pressão para arquivar qualquer processo da família Sarney - e esta seria a manchete correta do dia seguinte à ida dela ao Senado. Mas não foi, naturalmente.

Querem, e apenas isso, tachar a ministra Dilma de mentirosa. Este é objetivo. Sabem que não a pegam em qualquer deslize. Sabem da integridade da ministra. É preciso colocar algum defeito nela. Não importa que tenham falsificado currículos policiais dela, vergonhosamente. Tudo isso é aceitável pela mídia. Os fins, para ela, justificam os meios.

Será que a mídia vai atrás da notícia de que Alexandre Firmino de Melo Filho é marido de Lina? Será? Eu nem acredito. E será, ainda, que ele foi mesmo ministro interino de Integração Nacional de Fernando Henrique Cardoso, entre agosto de 1999 e julho de 2000? Era ele que cochichava aos ouvidos dela quando do depoimento no Senado? Se tudo isso for verdade, não fica tudo muito claro sobre o porquê de toda a movimentação política de dona Lina? Sei não, debaixo desse angu tem carne…

Mas, há, ainda, a CPI da Petrobras que, como se imaginava, está quase morrendo de inanição. Os tucanos não se conformam, E nem a mídia. Como é que a empresa tornou-se uma das gigantes do petróleo no mundo, especialmente agora sob o governo Lula e sob a direção de um baiano, o economista José Sérgio Gabrielli de Azevedo? Nós, os tucanos, pensam eles, fizemos das tripas coração para privatizá-la e torná-la mais eficiente, e os petistas mostram eficiência e ainda por cima descobrem o pré-sal. É demais para os tucanos e para a mídia, que contracenou alegremente com a farra das privatizações do tucanato.

Acompanho o ditado popular “jabuti não sobe em árvore”. A CPI da Petrobras não surge apenas como elemento voltado para conturbar o processo das eleições. Inegavelmente isso conta. Mas o principal são os interesses profundos em torno do pré-sal. Foi isso ser anunciado com mais clareza e especialmente anunciada a pretensão do governo de construir um novo marco regulatório para gerir essa gigantesca reserva de petróleo, e veio então a idéia da CPI, entusiasticamente abraçada pela nossa mídia. Não importa que não houvesse qualquer fato determinado. Importava era colocá-la em marcha.

Curioso observar que a crise gestada pela mídia com a tríade Sarney-Lina-Petrobras, surge precisamente no mesmo período daquela que explodiu em 2005. Eleições e mídia, tudo a ver. Por tudo isso é que digo que a mídia constitui-se num partido. Nos últimos anos, ela tem se comportado como a pauteira da oposição, que decididamente anda perdida. A mídia sempre alerta a oposição, dá palavras-de-ordem, tenta corrigir rumos.

De raspão, passo por Marina Silva. Ela sempre foi duramente atacada pela mídia enquanto estava no governo Lula. Sempre considerada um entrave ao desenvolvimento, ao progresso quando defendia e conseguia levar adiante suas políticas de desenvolvimento sustentável. De repente, os colunistas mais conservadores, as revistas mais reacionárias, passam a endeusá-la pelo simples fato de que ela saiu do PT. É a mídia e sua intervenção política. Marina, no entanto, para deixar claro, não tem nada com isso. Creio em suas intenções de intervenção política séria, fora do PT. Neste, teve uma excelente escola, que ela não nega.

Por tudo isso, considero essencial a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Por tudo isso, tenho defendido com insistência a necessidade de uma nova Lei de Imprensa. Por tudo isso, em defesa da sociedade, tenho defendido que volte a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Por tudo isso, tenho dito que a democratização profunda da sociedade brasileira depende da democratização da mídia, de sua regulamentação, de seu controle social. Ela não pode continuar como um cavalo desembestado, sem qualquer compromisso com os fatos, sem qualquer compromisso com os interesses das maiorias no Brasil.