Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Magistrados criticam forma como Cecília Mello descaracterizou ordem de prisão de juiz

Desembargadora disse que decisão de De Sanctis de mandar prender 10 pessoas foi "ilegalidade" e se baseou em "meras conjecturas"

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão da desembargadora Cecília Mello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que anulou as ordens de prisão decretadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis na Operação Castelo de Areia, foi interpretada como excessivamente dura por juízes de primeira instância.
A crítica de magistrados ouvidos pela Folha não é sobre a decisão da desembargadora em soltar os dez investigados -o que eles entendem como uma prerrogativa da magistrada, que atua em um tribunal revisor- mas sobre os adjetivos usados por ela para descrever o despacho de De Sanctis.
No documento, a desembargadora afirmou que a ordem de prisão assinada por De Sanctis foi uma "patente ilegalidade", baseada em "meras conjecturas" e em elementos "puramente empíricos", e que faltou ao juiz "firmeza e objetividade" para apontar a materialidade dos crimes apontados.
A Folha apurou que De Sanctis, que viajou domingo para os EUA, disse a interlocutores ter ficado "chateado" com a decisão de Cecília Mello, que teria "acabado" com um trabalho de um ano e três meses. Argumentou que a desembargadora não levou em consideração, por exemplo, as constantes preocupações dos investigados em destruir provas.

Juízes
A reportagem ouviu quatro juízes e um desembargador. Eles pediram o sigilo de seus nomes sob o argumento de que a Lei da Magistratura os impede de comentar casos concretos de outros colegas.
Todos disseram que a decisão de Cecília Mello, conhecida no tribunal por ser estritamente técnica, faz parte do trabalho de desembargadora, que é responsável por rever decisões de juízes de primeira instância.
Três magistrados disseram lamentar, no entanto, o fato de ela ter interpretado como "falta de certeza" o fato de De Sanctis ter abusado de expressões no condicional, como "a polícia teria apurado", "supostas atuações à margem da legislação" e "os investigados estariam, em tese, tratando de transações ilícitas".
Para esses juízes é óbvio que De Sanctis, após as inúmeras críticas que recebeu durante a Operação Satiagraha, que investiga Daniel Dantas, tentou agir com cautela. Usou o condicional para mostrar que não estava julgando, mas dando uma decisão provisória -a defesa do banqueiro pediu a saída dele da Satiagraha porque, no início da investigação, De Sanctis associou Dantas diretamente à prática de crimes.
Os magistrados argumentaram ainda que é "ruim" a crítica partir de um próprio membro do Judiciário, que deveria respeitar sempre a independência funcional do juiz, evitando expor o magistrado.
Um dos juízes criticou De Sanctis. Disse que o juiz sempre se posiciona no combate ao crime organizado e, com isso, coloca em risco sua imparcialidade ao julgar e dá argumentos para que advogados peçam o afastamento dele dos processos judiciais em que atua.
A Procuradoria Regional do Ministério Público Federal de São Paulo, que atua em segunda instância no Judiciário, ainda irá analisar se vai recorrer da decisão da desembargadora Cecília Mello.

Justiça liberta diretores da Camargo Corrêa

Além de quatro executivos, decisão beneficia duas secretárias da empreiteira e quatro supostos doleiros presos pela Polícia Federal

Empresa é suspeita de crimes de remessa ilegal de dólares, superfaturamento em obra pública, doação ilegal para partidos e lavagem, diz a PF

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO

DA REPORTAGEM LOCAL A Justiça Federal concedeu ontem seis habeas corpus beneficiando os dez presos pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, deflagrada na última quarta-feira.
Foram beneficiados pela decisão da desembargadora Cecília Mello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, os diretores da Camargo Corrêa Pietro Francesco Giavina Bianchi, Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato e Raggi Badra Neto, as secretárias da empreiteira Darcy Flores Alvarenga e Marisa Berti Iaquinto, e os supostos doleiros José Diney Matos, Jadair Fernandes de Almeida, Kurt Paul Pickel e Maristela Sum Doherty.
Até as 13h30 de ontem, eles ainda permaneciam na carceragem da PF em São Paulo, mas a previsão era que seriam libertados antes do início da noite.
Segundo Ministério Público Federal e PF, a empreiteira Camargo Corrêa é suspeita de remessa ilegal de dólares para o exterior, superfaturamento em obra pública, doação ilegal para partidos e lavagem de dinheiro. A empresa nega as acusações.
Transcrições de escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça apontam que a empreiteira fez doações ilegais a partidos, segundo a polícia. O relatório da PF cita PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PMDB e PP, que negam caixa dois. A Fiesp é apontada na investigação como intermediária das doações a políticos, mas nega.
Beneficiária de empréstimos milionários do BNDES, a Camargo Corrêa é parceira do governo federal em algumas das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e integra consórcios responsáveis pela expansão do metrô e pela construção do Rodoanel, em São Paulo, e pelas obras do Centro Administrativo de Minas Gerais. A empresa também detém concessão de serviços públicos em vários Estados, como administração de rodovias, transmissão de energia e limpeza urbana.
A Procuradoria decidiu investigar em todo o país as obras da empreiteira que tenham apresentado indícios de irregularidade para verificar se os problemas têm conexão com supostas doações ilegais.
As obras da Refinaria Nordeste e da usina de Tucuruí, das quais a empresa participou, serão investigadas sob suspeita de superfaturamento. Para a Procuradoria, eventual dinheiro pago a mais pode ter sido usado em doações irregulares.

COMENTARIO DO BLOG
Se rico vai ao Supremo e consegue habeas corpus, assim, rapidinho, numa boa, para que servem as instâncias inferiores? Cole e copie o link pra ver aqui http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080727/not_imp212607,0.php para ler “Maioria das ações da PF resulta em denúncia contra investigados – os entraves acontecem na etapa judicial dos processos, dizem procuradores da República”.
. “A procuradora regional Silvana Batini, do Ministério Público Federal do Rio, dedica seu doutorado ao estudo dos entraves na tramitação das ações e diz: ‘há uma banalização do uso do habeas corpus. Com esse instrumento, é possível levar muito rápido um processo às instâncias superiores’”.
(. Se o criminoso for rico, é claro.)
. É como conclui a reportagem de Filgueiras.
(. Como faz bem à saúde ler uma reportagem e, não, editorial travestido de reportagem, como fazem usualmente o Estadão, seus “jornalistas” e os congêneres do PiG.)
. Ou seja, a PF prende, o Ministério Público indicia e a Justiça solta.
. Ou segura o processo.
. Ou dá habeas corpus.
. A impunidade no Brasil tem um nome: a Justiça !
. A impunidade no Brasil tem um nome: Supremo Tribunal Federal !

Eles estão Bravos

A Oab e o site Consutor Juridico, que é próximo do tucanato moderado, atacou o governo a PF e o judiciario na figura do juiz Fausto Martin De Sanctis. Chamou de "Dúvidas e incertezas" da decisão que concedeu as ordens de prisão contra dez pessoas ligadas a Camargo Correa.A Oab e o site atacou Procuradores, juiz, policiais, autoridades públicas, enfim, partiu em socorro a prisão de Eliana Tranchesi e a Operação Castelo de Areia.Figuras como Luiz Flávio Borges D´Urso e Reinado Azevedo estão raivosos com essa operação.Enfim diz ele: "Tenho apontado, não é de hoje, o que chamo de Zeitgeist (espírito do tempo) militante e justiceiro que contamina o Brasil.Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso.

Diálogos interceptados pela PF indicam doações ilegais

Executivos da Camargo Corrêa falam sobre repasses "por fora"; empresa não comentou

Segundo a interpretação dos investigadores, nomes de animais eram usados em referência aos países das remessas internacionais

MARIO CESAR CARVALHO
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A transcrição de conversas telefônicas de diretores da Camargo Corrêa aponta que a empreiteira fez doações ilegais a partidos políticos, segundo interpretação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Há mais de 30 conversas em que os executivos falam de contribuições a partidos "por dentro" e "por fora" e de entrega de dinheiro "em espécie".
Em setembro do ano passado, às vésperas das eleições municipais, um diretor da empreiteira, Pietro Giavina Bianchi, trava o seguinte diálogo com uma pessoa chamada Marcelo:
Pietro: "Sim... mas o que que é, campanha política?"
Marcelo: "É..."
Pietro: "Por dentro?"
Marcelo: "Não...".
Noutra conversa, de janeiro deste ano, o mesmo Pietro conversa com um diretor da empreiteira chamado Fernando Dias Gomes. Ele explica que a lista com as doações está "numa pasta de eleições": "E lá tem todos os caras que foram pagos" (...), "inclusive a colaboração oficial". E conclui: "Tem as duas, né? Tem as duas, tá?".
A procuradora Karen Kahn diz que as conversas revelam "indícios robustos" da existência de doações legais e ilegais.
Quatro diretores da Camargo Corrêa foram presos anteontem pela PF na Operação Castelo de Areia, sob a suspeita de terem praticado os seguintes crimes: remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e lavagem de dinheiro.
A PF encontrou menções de doações a PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PP e PMDB.
No diálogo sobre as duas listas, o diretor Dias Gomes diz que ligou porque o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) quer "saber se foi pago alguma coisa no passado". "Mas pagamos, não?", pergunta Pietro. Não há doação oficial da empreiteira para Aleluia. O deputado diz jamais ter recebido qualquer doação ilegal.
A Camargo Corrêa não quis comentar os diálogos ontem.
Pietro é o mais frequente interlocutor nas conversas sobre doações. Em janeiro deste ano, ele diz a Dias Gomes: "(...) porque tudo isso é por dentro, né, não tem nenhum problema de poder falar isso no telefone".
O grupo não prima pela organização, como nota o próprio Pietro. Ao relatar para Dárcio Brunato, também diretor da Camargo Corrêa, que o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, teria afirmado "que não recebeu dinheiro nenhum", Pietro desabafa: "(...) puta zona tá isso lá".
Pietro detalha a Fernando Arruda Botelho, diretor da empreiteira, a doação via Fiesp: "Foi dado o dinheiro"?, pergunta Arruda Botelho. "Foi... foi passado lá pro pessoal de Brasília... contataram com o menino lá da Fiesp... e eles dividiram lá... mandaram uma parte para o PSDB, outra parte para o PS... tem uma distribuição que fizeram em Brasília..."
A Fiesp diz que é uma entidade apolítica, que não intermedeia doações a políticos.
Num diálogo sobre o envio de dinheiro para Recife, onde a empreiteira integra o consórcio que constrói a Refinaria do Nordeste para a Petrobras, os executivos reclamam da dificuldade de mandar "dinheiro em espécie" para lá. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento na obra.
Segurança com as conversas é uma obsessão entre os diretores da Camargo Corrêa. Eles recorrem a telefones públicos, usam Skype (telefonia via internet), telefone criptografado (com códigos que impediria escutas), associado a "roaming" (fora da área original).
Os códigos usados para as remessas internacionais remetem a um zoológico. Em vez de citar nomes dos que vão receber as remessas, os executivos e doleiros falam em nomes de animais. Arruda Botelho pergunta, em setembro, ao suposto doleiro Kurt Paul Pickel: "Tá bom, e você recebeu o negócio do canguru?". Noutra conversa, falam de "Austrália" e "1.200 milhas" -possível referência a valores. Também são citados camelo, cachorro e vaca.
Kurt parece brincar com o código numa conversa com Pietro em que parece pedir dinheiro à empreiteira: "Professor, o canarinho aqui está precisando de alpiste".

Juiz pede bloqueio de contas de doleiros e executivos no exterior

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, pediu o bloqueio internacional de eventuais contas bancárias ligadas aos doleiros e aos executivos da empreiteira Camargo Corrêa presos na Operação Castelo de Areia.
Por meio das interceptações telefônicas e de e-mails, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal descobriram supostas remessas ilegais de valores para o banco Commerzbank, de Frankfurt (Alemanha), para o banco Hyposwiss Private Bank, de Zurique (Suíça), para o Israel Discount Bank, de Jerusalém (Israel) e para o Banco de Fomento, de Luanda (Angola).
O pedido de bloqueio foi feito pelo magistrado por meio do Ministério da Justiça do Brasil.
No Brasil, De Sanctis determinou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal, dos últimos cinco anos, de todos os investigados.
O juiz decretou também o bloqueio integral dos valores depositados em contas correntes e aplicações.
Foi decretado ainda o sequestro de um apartamento, em São Paulo, em nome do suposto doleiro Kurt Paul Pickel, que foi preso anteontem, acusado de ser o responsável pelas eventuais operações ilícitas atribuídas à construtora Camargo Corrêa.

Cautela
No documento em que determina as prisões, as buscas e as quebras de sigilo, o magistrado informou que as medidas são necessárias para o aprofundamento das investigações e, como cautela, para eventual restituição em caso de prejuízo aos cofres públicos.
"Os magistrados criminais, sem exceção, [são] verdadeiros "juízes de garantia", não podem deixar de cumprir a Constituição e as leis do país, decretando ou negando a decretações de prisões, de quebras e ou de buscas e apreensões", disse o juiz De Sanctis.
As medidas atingiram os diretores presos Pietro Francesco Giavina Bianchi, Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato, Raggi Badra Neto, as secretárias Darcy Flores Alvarenga e Marisa Berti Iaquinto e os supostos doleiros Kurt Paul Pickel, Maristela Brunet, José Diney Matos e Jadair Fernandes de Almeida. Também abrangem as empresas consideradas de fachada.

Empresa doou R$ 50 mil para Tuma Júnior

Responsável pelo órgão do governo federal que terá a obrigação de recuperar dinheiro eventualmente mandado para o exterior ilegalmente pela Camargo Corrêa, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, recebeu em 2006 doação de campanha da empresa.
Ao lado da CCE, a construtora foi a maior doadora para a frustrada tentativa de ele se reeleger deputado estadual por São Paulo, concorrendo pelo PMDB: foram R$ 50 mil depositados na conta de campanha, de um total de R$ 354 mil arrecadados. Tuma Jr. diz que não há conflito de interesse e que a doação foi "transparente e declarada": "Não lembro direito como recebi a doação, mas sei que não fui atrás. Não conheço ninguém na empresa".
Tuma recebeu 43.800 votos e se tornou suplente em sua coligação. Em setembro de 2007, foi nomeado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para o cargo atual. Faz parte da secretaria o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, que tem a função de buscar o repatriamento de recursos desviados para o exterior, normalmente agindo com o Ministério Público e a Polícia Federal.
Após localizados os recursos, o departamento é quem faz a tramitação formal e o contato com as autoridades no país em que estão depositados, para pedir seu congelamento e repatriamento.
O relatório da PF da Operação Castelo de Areia aponta a remessa ilegal de dólares para o exterior como uma das principais acusações contra a Camargo Corrêa. Segundo a acusação do Ministério Público -contestada pela empreiteira-, duas empresas fantasmas brasileiras usavam "offshores" no Uruguai, nas Ilhas Cayman e na Suíça. As remessas teriam sido de US$ 810 mil, US$ 600 mil e US$ 200 mil.
O secretário afirmou que bloqueará e pedirá o retorno do dinheiro "sem nenhum constrangimento", caso seja necessário: "Já prendi amigos e conhecidos meus. A doação que recebi não comprou minha consciência".
Em 2006, a Camargo Corrêa fez doações para 36 deputados federais e quatro senadores desta legislatura

Jornalista Noblat

Alguns comentários feito no blog do jornalista o Noblat são feito de uma maneira muito selvagem, meio agressivo, o que é muito ruim. Essa pancadaria tem a ver com o fato, da ministra Dilma está fazendo campanha. É evidente que a Dilma é candidata à sucessão do presidente Lula, mas o Serra também não o é?Não o vejo ninguém da imprensa criticando-o por isso. Agora, o que se vai fazer? Ceder àquilo que no fundo é certo tipo de chantagem política, ou seja, “não faça política, não aspire a determinados cargos, se não nós o liquidamos”? Essa tentativa de destruição de reputações é uma forma totalmente abjeta de se fazer política. É obvio que as candidaturas já estão postas!

Presidente do STF diz que não é "o líder da oposição"

Gilmar Mendes afirma que evitou desmoralização da corte ao soltar Daniel Dantas

O PRESIDENTE do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rejeitou ontem, em sabatina da Folha, o rótulo de "líder da oposição". Ele diz que sua divisa é a "defesa do Estado de Direito" no país e atribui suas críticas frequentes ao governo à "situação de total descontrole" das instituições, principalmente na Polícia Federal. O ministro disse que até o presidente Lula compartilhou suas posições sobre a PF em conversa reservada. Questionado sobre a decisão favorável a Daniel Dantas, disse que o juiz Fausto De Sanctis tentava desmoralizar o STF.

DA REPORTAGEM LOCAL

A discussão sobre a Operação Satiagraha, que investigou Dantas, esquentou a sabatina de Mendes, que foi acompanhada por cerca de 300 pessoas. O ministro foi entrevistado por Renata Lo Prete, editora do Painel, que mediou o encontro, e pelos colunistas Fernando Rodrigues, Mônica Bergamo e Eliane Cantanhêde.
A plateia muitas vezes se dividiu entre manifestações favoráveis e contrárias ao ministro. Ao todo, o público se manifestou 16 vezes. Houve também momentos de maior tensão entre o ministro e os jornalistas. Ao longo de duas horas, Mendes bebeu seis copos de água. O ministro afirmou que o juiz De Sanctis, com sua atitude, quis "desmoralizar o STF, apostando que a opinião pública respaldaria aquela decisão". Para o ministro, se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje "o supremo juiz do Brasil".
Os jornalistas perguntaram sobre o suposto grampo de uma conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A transcrição do diálogo foi publicada pela revista "Veja", que atribuiu a interceptação à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), chefiada então por Paulo Lacerda.
Lo Prete e Cantanhêde questionaram o fato de o áudio nunca ter aparecido. Rodrigues levantou a hipótese de tal interceptação ter sido forjada. Bergamo perguntou da onde vinha a certeza da participação da Abin ou de Lacerda. Mendes disse que, após o primeiro habeas corpus a Dantas, foi informado da nova prisão do banqueiro. Procurou, então, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e falou com a vice-presidente, Suzana Camargo. Segundo o ministro, ela lhe afirmou: "o juiz [De Sanctis] me disse que todos os seus passos estão sendo monitorados". Depois, Mendes disse que pediu uma varredura no STF. "O monitoramento indicou algum tipo de escuta. Pode ter sido um alarme falso, mas havia esses dados."
Na sequência, diz que foi procurado por um repórter da "Veja", que lhe mostrou a transcrição do suposto grampo. "Eu disse que a conversa existiu. Ele falou que havia recebido o papel de um agente da Abin. Agora, sou a vítima e cabe a mim apresentar o áudio?"
Sobre a autoria do grampo, Mendes disse pela primeira vez "não ter muita certeza" de que foi a Abin, mas mencionou a apreensão nos arquivos do delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Satiagraha. "Não sei realmente quem fez o grampo. Sei que a busca e apreensão sugere isso, uma pessoa do quinto escalão guarda informações em casa. É preocupante". Sobre a hipótese de o grampo não ter existido, Mendes é enfático: "Se a gente tiver um pouco de inteligência, não dá nem para conceber o benefício da dúvida. Com ou sem grampo, os fatos que estavam a ocorrer indicavam que aquilo era extremamente plausível. Se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil".
O ministro afirmou ter levado sua preocupação ao presidente Lula, de quem ouviu que a saída seria Lacerda processar a revista "Veja". "Não se trata disso, presidente, eu falei. É muito mais grave", disse. "O próprio presidente se queixou da falta de controle da PF. Teve o episódio da Xeque-Mate [investigação, de 2007, sobre comércio ilegal de máquina de jogos que citou o envolvimento de um dos irmãos de Lula]. Ele cansou de me dizer que aquilo era um absurdo, que violentaram a família dele, que não tinha ninguém que controlava a PF", disse.

OPOSIÇÃO
Sobre o fato de ser visto como "o líder da oposição" em razão de suas posições, Mendes afirmou que apenas faz "advertências" e que seu cargo tem "caráter político, mas não partidário. "Procuro advertir para que não haja excessos. São advertências normais que devem ser feitas diante de práticas abusivas. Não tenho nenhuma intenção de ser oposição." Mendes complementou dizendo que as advertências não antecipam julgamentos. "Você não vai encontrar nenhum caso em que eu tenha antecipado a decisão." Sobre uma eventual pretensão de trocar o Judiciário pela política, foi evasivo: "Nem cuido nem descuido".

MST
Ao ser indagado sobre as acusação de setores da Igreja Católica de que estaria atacando o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) por ser dono de terras, Mendes ironizou: "Eu devo estar falando sobre as más condições dos presídios porque eu devo ter um irmão lá, não é?" Em seguida, rebateu: "Herdei pequenas quantias de terra. A minha família está há 200, 300 anos em Mato Grosso. Mas imputar a mim isto [defesa dos proprietários] é uma desfaçatez". Mendes entrou em um embate com Cantanhêde, que perguntou se o ministro não estaria "correndo" para julgar e se declarar a favor dos ricos, em detrimento dos pobres. Ela foi aplaudida por parte da plateia. Na resposta, Mendes provocou a jornalista. "No último ano, creio que STF deu 18 habeas corpus contra a 5ª Turma do STJ, por conta de furtos de pequena monta. Não são noticiados. Por quê? Porque você não se interessa por eles na sua coluna", disse. Foi aplaudido.

IDP
Sobre o fato de ser um dos proprietários do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), disse: "Sou proprietário, como poderia ser proprietário de uma S.A. Tenho ações da Petrobras. Não tenho ingerência lá, como não tenho sobre os servidores que lá vão [no IDP]".

BATTISTI
Sobre o caso do italiano Cesare Battisti -ex-integrante de um grupo de extrema esquerda, acusado de homicídios na Itália-, o ministro afirmou que a decisão do STF deve definir o destino de Battisti. "Se houver a extradição, se ela se confirmar, será compulsória, e o presidente, o Executivo, deverá simplesmente executá-la." No final da sabatina, cerca de 25 membros do PSOL e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) protestaram em frente ao teatro contra o ministro. Gritaram "fascista" e "criminoso".