Construindo uma biografia “de realizador”

Serra gastará em publicidade em 2010, mais que o dobro do que Alckmin gastou em 2006 quando foi candidato a presidente. Aumento é de 158% nos gastos de propaganda, segundo o jornal Folha de São Paulo. Em contrapartida, investimento em combate as enchentes terá redução drástica. A biografia se constrói com propaganda. Nisto, José Serra é um verdadeiro “realizador”

Cresce gasto com publicidade em Minas e SP

Serra e Aécio aumentam em 158% e 21%, respectivamente, verba de divulgação institucional em 2010 em comparação com 2006

SP prevê gasto de R$ 120 mi em publicidade, enquanto Minas destina R$ 40 mi; os tucanos são pré-candidatos do partido à Presidência

Os governos tucanos de Minas Gerais e de São Paulo pretendem aumentar em 21% e 158%, respectivamente, os gastos com publicidade governamental no ano eleitoral de 2010, comparado com 2006.
Naquele ano, quando José Serra se elegeu governador paulista, o Orçamento de São Paulo foi elaborado pelo seu antecessor, o tucano Geraldo Alckmin, que concorreu à Presidência. Aécio Neves era o governador de Minas e foi reeleito. Agora os dois são pré-candidatos do PSDB à Presidência.
A previsão de gastos para 2010, no caso do governo de São Paulo, ultrapassa a evolução real do Orçamento do Estado desde 2006. Nesse período de quatro anos, o valor total do Orçamento paulista cresceu 26,9%. Já a evolução do Orçamento de Minas foi de 25,1%.
Considerando o valor dos Orçamentos de SP (R$ 125,5 bilhões) e de Minas (R$ 41,1 bilhões) para o próximo ano, a proporção dos gastos com publicidade previstos por Serra e Aécio é exatamente igual: 0,1%.
As comparações com 2006 feitas pela Folha contemplam os valores reais da propaganda institucional de cada governo, corrigidos pelo IGP-DI. Estão fora desse cálculo publicidade específica, como campanhas na área de saúde ou de segurança.
Serra prevê gastar no próximo ano R$ 119,9 milhões em publicidade institucional, enquanto Aécio prevê gastos de R$ 40,4 milhões, conforme as propostas orçamentárias que os governos enviaram no mês passado aos seus respectivos Legislativos estaduais.
A lei estabelece como limite para gastos com publicidade em ano eleitoral a média da verba gasta nos três anos anteriores. O texto da legislação eleitoral (lei 9.504/1997) não deixa claro se o cálculo da média inclui apenas as despesas com publicidade institucional, ou todos os gastos na rubrica “comunicação social”.
No caso de São Paulo, chama a atenção o fato de Serra ter elevado os valores da publicidade na sua gestão em comparação com os gastos orçados por Alckmin para o ano eleitoral de 2006 (R$ 46,5 milhões, valor também atualizado).
O peso da publicidade no Orçamento paulista mais do que dobrou em relação àquele ano e também em relação a 2007 -primeiro ano da gestão Serra, mas com Orçamento elaborado pelo governo antecessor.
Na disputa pela indicação do PSDB para a candidatura presidencial, fala-se nos bastidores sobre a possibilidade de haver uma chapa “puro-sangue” com Serra e Aécio. Ambos negam.
Aécio já anunciou que deixará o governo até o começo de abril, sendo ou não o escolhido para ser o candidato ao Planalto. Se o escolhido for Serra, ele deve tentar o Senado.
Serra disputa a reeleição somente se não for escolhido candidato a presidente.

Lula e Serra no enfrentamento da crise

Muito tem sido dito, ultimamente, sobre as possíveis semelhanças de projetos entre as candidaturas tucana e petista em 2010. O período de crise pelo qual o Brasil passou, porém, revelou-se importante para fazermos um balanço sobre as reais diferenças de projetos que estarão em jogo no ano que vem.

O Governo Lula, para enfrentar a crise, reduziu alíquotas de impostos, aumentou o gasto público, baixou os juros e ampliou o crédito público, implantando uma política tributária, fiscal, monetária e creditícia anti-recessiva, promovendo diretamente e financiando a produção e o consumo. Também manteve e aprofundou as políticas sociais de transferência de renda. Esta agenda tirou o país da crise rapidamente.

No Governo Serra, a venda do patrimônio público, o “arrocho salarial”, o congelamento dos recursos para financiamento da produção e o aumento da carga tributária permaneceram como elementos centrais da administração tucana. Uma política tributária, fiscal e creditícia irresponsável, aprofundando a crise econômica. A insistência nesta agenda ultrapassada foi definida pelo Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Governo Lula, em reportagem recente (O Estado de São Paulo, 2/10/2009), como “terrorismo fiscal”.

As diferenças entre o Governo Lula e o Governo Serra no enfrentamento da crise econômica revelam, na verdade, profundas diferenças na concepção de ambos em relação ao papel do poder público.

Para o Governo Lula, o poder público pode e deve atuar fortemente na garantia do desenvolvimento social e econômico do país.

Já a agenda tucana tem como eixo principal o Ajuste Fiscal Permanente iniciado em 1997, com a assinatura do Acordo da Dívida do Estado de São Paulo com a União. Naquele momento, Mário Covas se comprometeu a aumentar a arrecadação, cortar gastos (sobretudo com o funcionalismo público), vender o patrimônio público (privatizar), não realizar novas operações de crédito e reduzir os investimentos. Buscava-se, deste modo, ampliar o superávit primário, gerando recursos para o pagamento dos encargos da dívida pública.

De lá para cá, quase nada mudou na agenda dos governos tucanos no Estado de São Paulo, nem durante a grave crise econômica e financeira pela qual o país passou no final de 2008 e princípio de 2009.

Para sermos mais precisos, as diferenças entre Lula e Serra no enfrentamento da crise econômica e financeira recente podem ser apresentadas em quatro pontos:

· Política tributária: enquanto o Governo Lula reduziu a alíquota de impostos federais, como o IPI, para setores econômicos com grande impacto na produção, na geração de emprego e na renda – como no caso da indústria automobilística, no setor de material de construção e no setor de eletrodomésticos da chamada “linha branca” -, o Governo Serra ampliou para dezenas de setores o mecanismo da substituição (antecipação) tributária do ICMS, cobrando impostos sobre as empresas sem que estas tivessem efetivamente vendido seus produtos, retirando recursos do caixa das empresas no auge da crise, desestimulando as vendas promocionais no setor atacadista e varejista e prejudicando as micro e pequenas empresas.

· Compensação aos municípios: o Governo Lula implantou medidas de compensação aos municípios pela queda na arrecadação e nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios/FPM. A compensação foi de R$ 1 bilhão, assegurando-se o repasse dos mesmos valores de 2008, recorde histórico do FPM. O Governo Serra não criou nenhuma medida de compensação aos municípios pela queda dos repasses do ICMS nos primeiros meses do ano.

· Crédito para a produção e o consumo: o Governo Lula ampliou a oferta de crédito para a produção e o consumo através dos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES), compensando a redução da oferta de crédito dos bancos privados no auge da crise. O Governo Serra vendeu o Banco Nossa Caixa e congelou mais de 61% dos recursos da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (cerca de R$ 492 milhões), nos primeiros meses de 2009.

· Políticas sociais e garantia de renda: o Governo Lula garantiu o aumento real do salário mínimo e do Programa Bolsa Família em 2009, além de seguir corrigindo o salário do servidor público federal. Já o Governo Serra não cumpre a data-base do funcionalismo público e segue arrochando o salário dos servidores. Mais ainda, no início de 2009, bloqueou cerca de 20% dos recursos nos principais programas sociais de transferência de renda, tais como o “Renda Cidadã” e o “Ação Jovem”;

Moral da história: a verdadeira agenda do desenvolvimento econômico e social continua com o governo petista, e graças a ela, entramos por último e saímos primeiro da grave crise econômica e financeira que se abateu sobre o mundo. Já os tucanos continuam com uma agenda congelada no tempo, baseada no antigo "ajuste fiscal permanente", caminho óbvio para o Estado Mínimo.